Cobrança indevida após acordo de curso profissional e solicitação de cancelamento negada.

Prezada Damiana,

Conforme contato realizado, esclarecemos que sua compra refere-se ao produto digital Bookplay. No ato da adesão, foi disponibilizada uma senha de acesso para que a senhora pudesse acessar a plataforma, conhecer os conteúdos disponibilizados e verificar se havia adaptação e interesse na utilização do produto.

Ressaltamos ainda que, no contrato assinado, constam informações referentes ao produto adquirido, à forma de pagamento pactuada em 24 parcelas, bem como os canais oficiais de atendimento disponibilizados pela empresa para eventuais dúvidas, esclarecimentos ou solicitações.

Após análise do caso, verificamos que não houve solicitação de cancelamento diretamente junto à empresa dentro do prazo de 7 (sete) dias previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, período destinado ao exercício do direito de arrependimento.

Esclarecemos que, após o decurso desse prazo, o cancelamento permanece possível mediante a aplicação de multa correspondente a 30% sobre o saldo devedor, conforme previsto no Termo de Uso do Bookplay.

Ressaltamos também que a cobrança é realizada exclusivamente nos casos em que há atraso no pagamento, situação identificada em seu cadastro. Trata-se de prática legítima e prevista em lei. Nessas situações, o setor responsável realiza contatos com o objetivo de negociar a pendência existente, informando, de forma transparente, as possíveis consequências do não pagamento, como a inclusão do CPF nos órgãos de proteção ao crédito e demais medidas legalmente cabíveis.
Reforçamos que tais comunicações não configuram ameaças, mas sim esclarecimentos acerca dos possíveis desdobramentos decorrentes da inadimplência.

Contudo, visando à resolução amigável da demanda, informamos que foi realizado um acordo entre ambas as partes para a finalização do caso. Todo o atendimento encontra-se registrado sob o protocolo n *****.
Após o cumprimento integral do acordo firmado, a compra será cancelada, sendo a respectiva declaração de cancelamento encaminhada ao seu endereço de e-mail e whatsapp no prazo de até 48 horas úteis.

Caso tenha dúvidas, conte sempre conosco pelos canais:

Telefones:
Bookplay: 0800 779 6000
Faculdade Bookplay: 0800 777 2020

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, e aos sábados, das 8h30 às 12h.

E-mails:
Bookplay: [email protected]
Faculdade Bookplay: [email protected]

Sites:
Bookplay: www.bookplay.com.br
Faculdade Bookplay: faculdadebookplay.edu.br

Chat online: clique na opção "Entrar", localizada no canto inferior direito da tela. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Atenciosamente,
Grupo Bookplay.