Cobrança indevida de multa de cancelamento e falta de comprovação contratual
Respondida
Nova Friburgo - RJ
23/07/2026 às 19:58
ID: 254699199
Contratei um curso da Bookplay a mais de uma ano e, ao solicitar o cancelamento, passei a receber cobranças de uma multa que, em nenhum momento da contratação, me foi informada de forma clara sobre o prazo de cancelamento .
toda vez que eu peço para me enviar a copia do contrato com data e hora pelo e-mail, eles sempre diz que nao tem acesso ao contrato , ou me manda mensagem dizendo sobre um suposto acordo .
A empresa afirma que enviou o contrato e o termo de conclusão para o meu e-mail, porém nunca localizei esse documento em minha caixa de entrada, spam ou lixeira.
Solicitei formalmente à empresa:
cópia integral do contrato;
comprovante do envio do contrato ao meu e-mail, contendo data e horário;
comprovante da minha aceitação do contrato; e
cópia da gravação da contratação.
Até o momento, a empresa não apresentou a documentação solicitada. Em vez disso, continua realizando cobranças e pressionando para que eu efetue o pagamento, utilizando ameaças de protesto, queda do score de crédito e possível ação judicial.
Ressalto que já procurei o Procon anteriormente para tentar solucionar a situação de forma amigável.
Dessa forma, solicito que a empresa apresente toda a documentação que comprove a contratação e a minha concordância com as cláusulas contratuais, especialmente a cláusula referente à multa de cancelamento e o prazo de cancelamento , bem como cesse as cobranças abusivas até que a situação seja devidamente esclarecida.
Compartilhe
Resposta da empresa
24/07/2026 às 16:00
Prezada Thais,
Realizamos algumas tentativas de contato no horário combinado mas não tivemos êxito no atendimento.
Após análise do seu caso, esclarecemos que não identificamos solicitação de cancelamento diretamente junto aos canais oficiais da empresa dentro do prazo de 7 (sete) dias previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Dessa forma, após o decurso do prazo legal, o cancelamento passou a estar sujeito à aplicação de multa correspondente a 30% sobre o saldo devedor, conforme previsto no Termo de Uso do Bookplay.
Destacamos que a adesão ocorreu por meio de contrato verbal, modalidade plenamente válida, conforme dispõe o artigo 107 do Código Civil.
Em relação a sua solicitação, pedimos o número do protocolo, bem como outras informações que possibilitassem a localização do contato em nosso sistema, tais como data, horário e número utilizado.
Destacamos também que anteriormente foi identificada uma manifestação registrada junto ao Procon, oportunidade em que a empresa, por meio do setor responsável, apresentou resposta formal, prestando todos os esclarecimentos pertinentes, aonde muitas das informações também foram reproduzidas em nossa resposta à presente manifestação.
Salientamos que a proposta apresentada em caráter excepcional permaneceu disponível até o encerramento do expediente do dia 24/07/2026. Dessa forma, destacamos que a compra segue ativa e caso ainda tenha dúvidas ou deseje atendimento diretamente com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), o telefone 0800 779 6000 permanece à sua disposição.
Caso tenha dúvidas, conte sempre conosco pelos canais:
Telefones:
Bookplay: 0800 779 6000.
Faculdade Bookplay: 0800 777 2020.
Horário de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.
Aos sábados, das 8h30 às 12h.
E-mails:
Bookplay: [email protected]
Faculdade Bookplay: [email protected]
Sites:
Bookplay www.bookplay.com.br
Faculdade Bookplay faculdadebookplay.edu.br
Chat online: clicar na opção "Entrar", localizada no canto inferior direito da tela. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Atenciosamente,
Grupo Bookplay.