Recusa de reembolso (Art. 49 e 35 do CDC) e rede credenciada que não atende

Contratei a Brasil Dental em 13/10/2026 para colocar aparelho autoligado e extrair sisos, mas todas as clínicas indicadas pela rede recusaram o atendimento pelo plano, informando que só faziam no particular (tenho prints de tudo).

No dia 18/10/2026 dentro do prazo legal de 7 dias registrei tentativa de reembolso pelo aplicativo e entrei em contato várias vezes com a empresa. Tenho print de muitas conversas com muitas clínicas recusando e cobrando procedimento pelo particular mesmo sendo incluso no meu plano e eu tendo direito, inclusive tem clínica que consta no aplicativo e ao entrar em contato diz que nem atente pelo plano.

Como nenhuma clínica aceitou o plano, reforcei o pedido de cancelamento e reembolso em 28/10/2026, mas a empresa negou a devolução alegando que o prazo de 7 dias havia expirado. Ressalto que não utilizei nenhum procedimento e que a negativa é ilegal:

Arrependimento no prazo (Art. 49 do CDC): Tenho registro da tentativa de reembolso no app no dia 18/10 (5 dia). Além disso, a empresa não pode usar a própria demora e orientação falha (me mandar ligar para clínicas que não atendem) para alegar perda de prazo.

Descumprimento de oferta (Art. 20 e 35 do CDC): Mesmo fora do prazo de 7 dias, a recusa da rede credenciada em prestar o serviço contratado dá direito ao cancelamento imediato com devolução integral do valor pago, a qualquer tempo.

Exijo o cancelamento imediato e o estorno integral do valor. Caso não resolvam por aqui, abrirei uma reclamação formal na ANS (via NIP) e no Procon anexando os prints das recusas das clínicas e da tentativa de reembolso do dia 18/10. Além disso tenho números de protocolo de atendimentos telefônicos onde me enrolavam e me enviavam varias páginas com vários números de clínicas pra me fazer perder tempo, já que eu entrei com contato com várias e sempre tendo negativa, inclusive passei para o atendente o nome e localização de várias que fizeram isso, o mesmo queria que eu continuasse com o plano e quando eu insisti em cancelar disse que não faziam o reembolso e também só consegui falar com o supervisor depois de muito trabalho e muita espera pois havia recusado atendimento anteriormente.