Meu banco encerrou minha conta PJ sem aviso e reteve meus valores

Olá, Carlos!

Agradecemos o seu contato e a oportunidade de esclarecer o ocorrido.

Informamos que as instituições financeiras realizam o acompanhamento contínuo das contas, das operações e das informações cadastrais de seus clientes, em observância à Resolução CMN n *****/2019, que determina a verificação, a validação e a atualização das informações dos titulares ao longo de todo o relacionamento, e não apenas no momento da contratação, e à Resolução BCB n *****/2020, que obriga os participantes do arranjo de pagamentos instantâneos a manter mecanismos de gerenciamento de risco e de prevenção a [Editado pelo Reclame Aqui].

Em decorrência desse monitoramento, foi adotada medida preventiva de bloqueio, de caráter cautelar e padronizado, aplicada de forma objetiva sempre que identificados elementos que assim demandem. Os elementos identificados foram submetidos a análise pela área técnica responsável e, concluída essa análise, verificou-se a presença de elementos incompatíveis com as Condições Gerais de Uso e com as políticas de segurança aplicáveis ao relacionamento, o que caracteriza o descumprimento dos termos que regem a contratação. Por essa razão, foi realizado o encerramento definitivo da relação, em observância às obrigações regulatórias a que estamos submetidos. Registramos que o Banco Central do Brasil reconhece expressamente que as instituições financeiras não são obrigadas a manter conta de depósito, tratando-se de procedimento amplamente adotado no mercado.

Esclarecemos que essa medida tem caráter definitivo e não é passível de reversão.

Quanto ao saldo, informamos que nenhuma quantia foi apropriada por esta instituição. O saldo remanescente da conta foi destinado ao Sistema de Valores a Receber do Banco Central do Brasil, mecanismo oficial pelo qual valores de titularidade do cliente permanecem à sua disposição para resgate após o encerramento do relacionamento. A consulta e o resgate são realizados diretamente por você, e essa orientação já foi transmitida a você por meio dos nossos canais de atendimento. O valor permanece integralmente disponível para resgate, sem que qualquer quantia tenha sido apropriada ou permanecido indisponível ao final do procedimento.

Esclarecemos que os elementos específicos que fundamentaram essa decisão, assim como os parâmetros utilizados na análise, não podem ser divulgados publicamente, tanto em razão do dever de sigilo previsto na Lei Complementar n *****/2001 e na Lei n *****/2018, quanto porque a divulgação desses critérios comprometeria a própria eficácia dos mecanismos de segurança que protegem os nossos clientes e o sistema financeiro.

Permanecemos à disposição pelos nossos canais oficiais de atendimento.

Atenciosamente,

Equipe BTG Empresas