O que aconteceu
À
Buffet Mergulhinho
Ângela
Eu, *****, venho de forma respeitosa e buscando uma solução amigável, formalizar minha insatisfação em relação ao evento realizado no dia 22/02/26, cujo contrato foi firmado com aproximadamente quatro meses de antecedência e integralmente quitado antes da realização da festa.
No dia do evento, o sistema de ar-condicionado encontrava-se inoperante, justamente em um dia de temperatura extremamente elevada. A ausência de climatização tornou o ambiente interno absolutamente insustentável.
As mães relataram que diversas crianças passaram mal devido ao calor excessivo. Muitas precisaram sair para o lado de fora do buffet para respirar e se recuperar. Grande parte dos convidados permaneceu do lado externo do salão por boa parte da festa, pois não havia condições físicas de permanecer no interior.
A parte superior do buffet praticamente não foi utilizada em razão do calor intenso. As brincadeiras programadas não puderam ser realizadas em sua totalidade, pois as crianças não conseguiam permanecer nos brinquedos, especialmente no brinquedão, que estava extremamente abafado.
Situação ainda mais delicada foi o fato de o próprio aniversariante de 5 anos pedir para ir embora, assim como a aniversariante de 13 anos, ambos afirmando não estar aguentando o calor. Adultos e crianças apresentavam sinais de mal-estar, o que gerou preocupação, frustração e sofrimento em um momento que deveria ser de alegria.
Diante do ocorrido, fui obrigada a solicitar o encerramento da festa aproximadamente uma hora e meia antes do horário contratado, pois a permanência no local tornava-se inviável.
Nos termos dos artigos 14 e 20 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor responde objetivamente pela adequada prestação dos serviços, sendo direito do consumidor exigir o abatimento proporcional do valor pago quando o serviço apresenta vício de qualidade que diminua seu valor ou o torne impróprio.
É evidente que houve falha na prestação do serviço, uma vez que a climatização adequada do ambiente é requisito essencial para a realização de eventos, especialmente infantis, em dias de forte calor.
Considerando que o evento ocorreu, porém de forma significativamente prejudicada e com evidente diminuição de sua qualidade e aproveitamento, proponho, de forma razoável e conciliadora, o ressarcimento de 40% do valor total pago, a título de abatimento proporcional.
Ressalto que meu objetivo é a resolução amigável da situação. Contudo, não havendo acordo no prazo de até 7 (sete) dias, reservo-me o direito de buscar as medidas cabíveis junto ao Procon e ao Juizado Especial Cível, conforme assegurado pela legislação vigente.
Reitero meu desejo de resolver a situação com bom senso, equilíbrio e respeito mútuo.
Atenciosamente,
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