Recusa de reembolso e cobrança indevida de frete em devolução de camisa social
Respondida
Florianópolis - SC
04/05/2026 às 14:44
ID: 247657607
Em 13/03/2026, realizei o pedido n *****, pago via PIX, referente a uma camisa social masculina verde-escura de microfibra, manga curta, tamanho 3, sem bolso, a qual foi entregue em 24/03/2026.
Dentro do prazo legal, e com fundamento no direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, solicitei a devolução do produto para reembolso por meio do chat automatizado do WhatsApp, sob o protocolo n *****.
Ressalto que, na própria página de solicitação de devolução, a empresa informa que o frete reverso seria de responsabilidade do consumidor, orientação que viola o parágrafo único do art. 49 do CDC, segundo o qual todos os valores pagos inclusive frete de envio e de devolução devem ser integralmente restituídos pelo fornecedor.
Apesar disso, em *****, dirigi-me a uma agência dos Correios e realizei a devolução do produto, arcando indevidamente com o custo do envio. A empresa recebeu a mercadoria em *****, mas não entrou em contato nem efetuou qualquer reembolso, permanecendo, até o momento, com o valor pago, o produto devolvido e o custo do frete indevidamente suportado pelo consumidor.
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Resposta da empresa
29/05/2026 às 14:16
Olá, tudo bem?
Primeiramente, pedimos desculpas pelo transtorno relatado e pela experiência negativa com o seu pedido.
Verificamos que não recebemos, pelos nossos canais de atendimento, o código de rastreamento da postagem realizada nos Correios. Por esse motivo, não conseguimos acompanhar a devolução da mercadoria dentro do nosso fluxo normal de atendimento e tratativa.
Também não identificamos o recebimento da mercadoria em nosso controle interno, porém, para resolver a situação da melhor forma possível e evitar qualquer prejuízo ao consumidor, efetuamos a devolução integral do pagamento realizado na compra da camisa.
Reforçamos que em nenhum momento houve intenção de dificultar o atendimento ou reter qualquer valor indevidamente. O ocorrido aparenta ter sido uma falha de comunicação no envio das informações necessárias para localização da devolução.
Pedimos desculpas novamente pelo ocorrido e permanecemos à disposição para qualquer esclarecimento adicional. Nosso objetivo é sempre tratar cada solicitação com respeito, transparência e boa-fé.