O que aconteceu
Estou enfrentando uma situação bastante desgastante com a Casa Nova Locadora no processo de desocupação do imóvel que aluguei.
Durante todo o período de locação, sempre mantive uma boa relação com a imobiliária, honrei minhas obrigações e cuidei do imóvel como se fosse meu. Inclusive, estou entregando o imóvel com diversas melhorias que permanecerão em benefício do proprietário, como insulfilm nas janelas, película na porta do banheiro, móvel planejado na suíte e ventilador de teto no quarto.
Por esse histórico, fiquei bastante surpresa e decepcionada com a postura adotada na vistoria de saída.
Não me recuso, em momento algum, a reparar qualquer dano que efetivamente tenha sido causado por mim. Se houver algo que exceda o desgaste normal e seja comprovadamente de minha responsabilidade, farei o que for necessário. O problema é que estão sendo apontadas situações que, ao comparar as próprias fotos da vistoria de entrada com as atuais, aparentam decorrer do uso normal e da passagem do tempo.
A própria Lei do Inquilinato estabelece, em seu art. 23, inciso III, que o locatário deve devolver o imóvel no estado em que o recebeu, **salvo as deteriorações decorrentes do seu uso normal**. Portanto, a obrigação de conservação não significa que, após todo o período de locação, cada pintura, acabamento ou material precise estar absolutamente idêntico ao primeiro dia.
É justamente essa diferenciação entre dano e desgaste natural que sinto que não está sendo devidamente considerada.
A desocupação de um imóvel já representa um momento de gastos significativos para o inquilino: mudança, reparos efetivamente necessários, nova locação e diversas outras despesas. Por isso, esperava da imobiliária, que possui experiência e controle sobre todo esse procedimento, uma análise equilibrada e razoável da vistoria, evitando impor ao inquilino custos que legalmente não são de sua responsabilidade.
O que deveria ser um procedimento simples para encerramento da locação acabou se tornando um processo cansativo, com sucessivos apontamentos e exigências que dificultam a aprovação da vistoria e, consequentemente, a conclusão da entrega do imóvel.
Isso me entristece principalmente porque sempre considerei minha relação com a Casa Nova amigável. Sempre paguei minhas obrigações corretamente, preservei o patrimônio do proprietário e estou deixando melhorias no imóvel sem qualquer pretensão de ressarcimento. Esperava que, neste momento, a imobiliária também tivesse essa consideração comigo, principalmente por já ter agido desta forma no passado e depois ter chegado a pedir desculpas pelo erro resultante de excesso de zelo.
Não quero transformar uma relação que sempre foi boa em um conflito. Quero apenas que exista bom senso.
Peço que a Casa Nova reveja os apontamentos da vistoria individualmente, comparando efetivamente as fotos de entrada e saída e distinguindo aquilo que constitui dano causado pelo locatário daquilo que representa desgaste natural pelo tempo e pelo uso, conforme expressamente previsto na Lei do Inquilinato.
Caso exista algum dano efetivamente causado por mim, assumirei minha responsabilidade. Da mesma forma, espero que não me seja atribuída responsabilidade por deteriorações naturais ou pela simples expectativa de que um imóvel utilizado permaneça exatamente como estava no primeiro dia da locação.
Espero sinceramente que possamos chegar a uma solução justa, razoável e amigável, encerrando essa locação da mesma maneira respeitosa com que mantivemos nossa relação durante todo esse período.