Iluminação pública ineficiente e antiga na rua, resultando em [Editado pelo Reclame Aqui]

Olá, Fernando! Espero que esteja tudo bem com você!

Meu nome é Thaisy e fui a responsável pelo acompanhamento da sua manifestação registrada por meio da plataforma Reclame Aqui.

Em relação à cobrança da taxa de iluminação pública, esclarecemos que a Equatorial atua exclusivamente no fornecimento de energia elétrica aos consumidores.

Os serviços relacionados à iluminação pública incluindo instalação, manutenção, substituição de lâmpadas e reparos em postes localizados em vias públicas são de responsabilidade do Poder Público Municipal, sendo executados diretamente pela Prefeitura ou por empresas contratadas por ela.

Esclarecemos ainda que a COSIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) possui natureza tributária municipal, conforme previsto no artigo 149-A da Constituição Federal. Embora essa cobrança possa constar na fatura de energia elétrica, a distribuidora atua apenas como arrecadadora dos valores, realizando o repasse integral ao município, sem participação na definição de valores, critérios de cobrança ou destinação dos recursos.

Dessa forma, a Equatorial não possui competência para alterar, isentar ou excluir valores referentes à COSIP. Assim, eventuais solicitações relacionadas à iluminação pública ou à cobrança da contribuição devem ser direcionadas à Prefeitura Municipal responsável.

Caso precise falar conosco futuramente, conte com nossos canais de atendimento:
Central de Atendimento (ligação gratuita): 0800 091 0196
Assistente Virtual Clara (WhatsApp): (91) 3217-8200
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Atenciosamente,
Thaisy