Não consigo meu diploma e a taxa de segunda via é abusiva

Meu nome é Jacqueline . Sou ex-aluna do ENIAC e concluí minha graduação no ano de 2022.

No momento, necessito do meu diploma/certificado de graduação com urgência. Entretanto, não me recordo se, na época da conclusão do curso, cheguei a receber o diploma ou se tive acesso apenas ao histórico escolar.

Já tentei contato por diferentes canais da instituição, porém estou sendo direcionada de um setor para outro sem que meu caso seja efetivamente solucionado.

Em um dos atendimentos, fui informada de que, caso seja necessária a emissão de uma segunda via, seria cobrada uma taxa de aproximadamente R$ 498,00. Considero o valor extremamente elevado, especialmente considerando que se trata de um documento acadêmico pertencente à minha vida escolar e que estou solicitando a disponibilização do documento de forma digital.

Ressalto que tenho conhecimento de que a instituição pode estabelecer cobrança para determinados serviços de segunda via. Entretanto, o próprio Ministério da Educação esclarece que não há preço específico estabelecido nacionalmente para a segunda via e que eventual cobrança está sujeita às normas de proteção ao consumidor, inclusive quanto à possibilidade de caracterização de cobrança abusiva.