ONIX PLUS TURBO AUTOMÁTICO CORREIA BANHADA A ÓLEO, NEGATIVA DE REVALIDAÇÃO DA GARANTIA, FALHA DE INFORMAÇÃO E DESVALORIZAÇÃO COMERCIAL DO VEÍCULO

À GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. CHEVROLET

A/C: Departamento de Relacionamento com o Cliente / Garantia

Com cópia à Concessionária Luchini Jundiaí/SP

ASSUNTO: RECLAMAÇÃO FORMAL ONIX PLUS TURBO AUTOMÁTICO CORREIA BANHADA A ÓLEO, NEGATIVA DE REVALIDAÇÃO DA GARANTIA, FALHA DE INFORMAÇÃO E DESVALORIZAÇÃO COMERCIAL DO VEÍCULO

Prezados Senhores,

Venho, por meio desta, formalizar minha reclamação e solicitar providências urgentes em relação ao veículo Chevrolet Onix Plus Turbo Automático, ano/modelo 2022/2023, adquirido zero-quilômetro na concessionária Luchini, em dezembro de 2022, pelo valor de R$ 92.000,00, equipado com bancos de couro.

Sou a única proprietária do veículo, que atualmente conta com aproximadamente 81.000 km rodados.

A aquisição foi realizada mediante financiamento junto ao Banco GM, em 48 parcelas, sendo aproximadamente 47 parcelas de R$ 1.500,00 e uma parcela final, denominada parcela balão, no valor aproximado de R$ 33.000,00, com vencimento em dezembro de 2026.

Ocorre que, diante da perda do emprego de meu marido há aproximadamente dois anos, nossa situação financeira foi significativamente comprometida, tornando necessária a venda do veículo para reorganização do orçamento familiar e quitação das obrigações financeiras.

Entretanto, fui surpreendida com uma situação extremamente prejudicial: ao procurar estabelecimentos para vender meu automóvel, recebi reiteradas negativas de compra ou ofertas muito inferiores ao seu valor de mercado, sob a justificativa de que os veículos Chevrolet Onix e Tracker, equipados com correia banhada a óleo, estariam enfrentando forte resistência comercial em razão dos problemas atribuídos a esse sistema.

Embora a Tabela FIPE indique atualmente o valor aproximado de R$ 73.440,00 para meu veículo, algumas das poucas propostas recebidas ficaram em torno de R$ 50.000,00, representando uma diferença de aproximadamente R$ 23.440,00 em relação à referência de mercado.

Essa situação evidencia um prejuízo econômico expressivo, especialmente considerando que adquiri o automóvel diretamente da concessionária, confiando na qualidade, durabilidade e segurança do produto comercializado pela Chevrolet.

1. DA TENTATIVA DE REGULARIZAÇÃO DA COBERTURA DA CORREIA BANHADA A ÓLEO

Em razão das dificuldades encontradas para comercializar o veículo, fui informada por um estabelecimento interessado que seria necessário procurar a concessionária para verificar a possibilidade de revalidação da garantia da correia banhada a óleo, com referência à cobertura de até 240.000 km, observadas as condições aplicáveis.

Diante dessa informação, compareci à concessionária Luchini, em Jundiaí/SP, no dia 21/10/2026, para obter esclarecimentos e regularizar a situação.

Na ocasião, fui informada de que já teria sido realizada uma revalidação da correia em junho de 2026, mas que não seria possível realizar nova revalidação porque eu não teria comparecido posteriormente para efetuar as trocas de óleo a cada 10.000 km.

A informação me causou profunda surpresa e indignação.

Solicito que a Chevrolet e a concessionária apresentem o documento específico, assinado por mim, no qual conste, de maneira clara, ostensiva e inequívoca, que eu tinha ciência das condições da revalidação da cobertura da correia, dos prazos e requisitos de manutenção, bem como das consequências do eventual descumprimento dessas exigências.

Caso entendam que a assinatura de documento específico não seja necessária, solicito, ainda assim, a apresentação da prova documental de que essas condições foram efetivamente informadas a mim, com indicação da data, do meio utilizado e do conteúdo da comunicação.

Questiono, especialmente, por que uma condição tão relevante para a durabilidade do motor, a cobertura da correia e o valor de revenda do automóvel não foi objeto de esclarecimento inequívoco, acompanhado de documentação que permitisse à consumidora compreender suas obrigações.

Não é razoável presumir que uma consumidora, devidamente informada de que a falta de determinada manutenção poderia comprometer uma cobertura especial, deixaria deliberadamente de observar tal exigência, sobretudo quando isso poderia resultar em prejuízo financeiro tão significativo.

2. DA INFORMAÇÃO CONSTANTE DO CADERNO DO VEÍCULO E DA AUSÊNCIA DE ESCLARECIMENTO ADEQUADO

Outro aspecto relevante é que, conforme consta no caderno do veículo, havia informação de que a garantia se encerraria em dezembro de 2026.

Diante dessa informação, e sem ter recebido esclarecimento inequívoco acerca da necessidade de providências adicionais para a manutenção de eventual cobertura especial da correia, não compreendi que deveria comparecer à concessionária para realizar uma nova revalidação.

Se existia uma condição específica para a extensão da cobertura da correia até determinada quilometragem, cabia à fabricante e à rede autorizada assegurar que essa condição fosse apresentada de forma clara, destacada e compreensível, sem margem para dúvidas quanto aos procedimentos necessários.

Não estou afirmando que as revisões preventivas sejam dispensáveis. O que questiono é a falta de clareza sobre as condições específicas da cobertura, especialmente diante das informações recebidas na concessionária e da documentação que me foi disponibilizada quando adquiri o veículo.

Assim, solicito o esclarecimento formal sobre a diferença entre a garantia original do veículo, a eventual cobertura especial da correia e a revalidação mencionada pela concessionária, inclusive quanto aos respectivos prazos, requisitos e efeitos do não comparecimento para as manutenções indicadas.

3. DA DESVALORIZAÇÃO DO VEÍCULO E DOS PREJUÍZOS SUPORTADOS PELA CONSUMIDORA

A situação ultrapassa uma simples divergência sobre manutenção preventiva.

Atualmente, encontro dificuldades concretas para vender um veículo que adquiri por R$ 92.000,00 e que, segundo a referência FIPE consultada, possui valor aproximado de R$ 73.440,00.

As propostas que recebi, em torno de R$ 50.000,00, demonstram uma diferença expressiva, cuja justificativa apresentada pelos comerciantes está relacionada à resistência do mercado em adquirir veículos equipados com correia banhada a óleo.

Não afirmo que toda a diferença entre a FIPE e as propostas recebidas decorra exclusivamente da correia. Entretanto, as justificativas apresentadas pelos estabelecimentos demonstram a necessidade de apurar o impacto dessa questão sobre a comercialização do meu automóvel.

A situação é ainda mais grave porque preciso vender o veículo para enfrentar dificuldades financeiras familiares e quitar a parcela balão de aproximadamente R$ 33.000,00, com vencimento em dezembro de 2026.

Não considero aceitável que a consumidora fique sem uma resposta efetiva diante de um problema que afeta a confiança no produto, sua comercialização e a previsibilidade dos custos de manutenção, especialmente quando existem dúvidas sobre a clareza das informações fornecidas a respeito das condições de cobertura da correia.

O Código de Defesa do Consumidor assegura o direito à informação adequada e clara sobre produtos e serviços, inclusive quanto às suas características, garantias e riscos, conforme os artigos 6, III, 30 e 31, sem prejuízo da análise dos demais dispositivos aplicáveis ao caso concreto.

Dessa forma, solicito que a fabricante apure a situação e apresente uma solução efetiva, considerando tanto a questão da cobertura da correia quanto os prejuízos comerciais alegados.

4. DOS PEDIDOS

Diante do exposto, REQUEIRO a revisão imediata da negativa de revalidação da cobertura da correia banhada a óleo, com autorização para a regularização da cobertura, sem custo para mim, considerando as circunstâncias relatadas e as informações efetivamente fornecidas à consumidora e apresentação do histórico completo de atendimentos, revisões, registros de manutenção, intervenções e procedimentos relacionados à correia banhada a óleo, inclusive documento assinado por mim no ato