Contestação de Multa Contratual por Falha na Prestação de Serviço de Internet - Contrato *****

Reclamação não respondida

Não respondida

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Rio de Janeiro - RJ

10/06/2026 às 10:41

ID: 251001703

Prezados,

Venho por meio desta plataforma contestar formalmente a cobrança de multa contratual no valor de R$ 215,82, incluída na fatura com vencimento em 10/05/2026, referente ao contrato n *****.

A rescisão do serviço, efetivada em 24/04/2026, ocorreu estritamente em virtude de falhas recorrentes, instabilidade e interrupções frequentes na prestação do serviço de internet. Ao contrário do alegado pela empresa em nossa comunicação administrativa (protocolo *****), as falhas não eram "eventos isolados", mas um problema sistêmico vivenciado por diversos usuários no mesmo condomínio, conforme registros que possuo.

Apesar das minhas tentativas de resolução via e-mail, a empresa insiste na cobrança da multa, ignorando o descumprimento dos parâmetros de qualidade contratados e as normas da Anatel. Hoje, 10/06/2026, recebi uma notificação formal da Città Telecom ameaçando encaminhar o débito para órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa) caso o pagamento integral não seja realizado em 15 dias.

Diante da falha reiterada na prestação do serviço, reitero o meu pedido de:
Cancelamento integral da multa contratual de R$ 215,82;
Revisão da fatura com a emissão de novo boleto contendo apenas o valor proporcional efetivamente devido pelos dias de serviço prestado;
Suspensão imediata de qualquer apontamento ou envio do meu nome/CNPJ aos órgãos de proteção ao crédito enquanto esta demanda estiver em análise.
Aguardo uma solução célere que evite medidas judiciais cabíveis.

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