Contestação de Multa Contratual por Falha na Prestação de Serviço de Internet - Contrato *****

Respondida
Rio de Janeiro - RJ
10/06/2026 às 10:41
ID: 251001703
Prezados,
Venho por meio desta plataforma contestar formalmente a cobrança de multa contratual no valor de R$ 215,82, incluída na fatura com vencimento em 10/05/2026, referente ao contrato n *****.
A rescisão do serviço, efetivada em 24/04/2026, ocorreu estritamente em virtude de falhas recorrentes, instabilidade e interrupções frequentes na prestação do serviço de internet. Ao contrário do alegado pela empresa em nossa comunicação administrativa (protocolo *****), as falhas não eram "eventos isolados", mas um problema sistêmico vivenciado por diversos usuários no mesmo condomínio, conforme registros que possuo.
Apesar das minhas tentativas de resolução via e-mail, a empresa insiste na cobrança da multa, ignorando o descumprimento dos parâmetros de qualidade contratados e as normas da Anatel. Hoje, 10/06/2026, recebi uma notificação formal da Città Telecom ameaçando encaminhar o débito para órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa) caso o pagamento integral não seja realizado em 15 dias.
Diante da falha reiterada na prestação do serviço, reitero o meu pedido de:
Cancelamento integral da multa contratual de R$ 215,82;
Revisão da fatura com a emissão de novo boleto contendo apenas o valor proporcional efetivamente devido pelos dias de serviço prestado;
Suspensão imediata de qualquer apontamento ou envio do meu nome/CNPJ aos órgãos de proteção ao crédito enquanto esta demanda estiver em análise.
Aguardo uma solução célere que evite medidas judiciais cabíveis.
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Resposta da empresa
22/07/2026 às 11:08
Olá!
Agradecemos pelo seu contato e lamentamos os transtornos relatados.
Realizamos uma verificação em nossos sistemas, porém, não localizamos o contrato nem o débito mencionado com as informações disponibilizadas na manifestação.
Para que possamos dar continuidade à análise do seu caso, pedimos, por gentileza, que informe o CPF ou CNPJ do titular do contrato, para que possamos identificar corretamente o cadastro e verificar as informações referentes à cobrança, à rescisão e aos protocolos mencionados.
Assim que recebermos os dados, sua solicitação será analisada com a devida atenção e retornaremos com um posicionamento o mais breve possível.
Permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
Equipe Città Telecom