O que aconteceu
RECLAMAÇÃO FORMAL SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO IMEDIATO DO CONTRATO N *****
Venho registrar uma reclamação formal referente à contratação do serviço de internet residencial, vinculado ao contrato n *****, e solicitar seu cancelamento imediato.
A contratação foi realizada com base nas informações disponibilizadas no próprio site da Claro, que indicava a existência de cobertura para instalação do serviço no endereço informado.
Entretanto, após a contratação, fui informado de que não seria possível realizar a instalação, pois o local não possui cobertura para atendimento. Ou seja, a disponibilidade anunciada pela empresa no momento da contratação não correspondia à realidade, impossibilitando a prestação do serviço contratado.
Diante dessa situação, tentei solicitar o cancelamento por meio da central de atendimento *****, mas não consegui concluir o procedimento, encontrando obstáculos para resolver um problema que não foi causado por mim.
Considero inadmissível que, além de contratar um serviço que a própria empresa não consegue disponibilizar, eu ainda precise enfrentar dificuldades para cancelar um contrato cuja execução sequer foi iniciada.
Diante do exposto, SOLICITO FORMALMENTE:
1. **O cancelamento imediato e definitivo do contrato n *******, sem necessidade de novas tentativas de agendamento ou instalação.
2. A confirmação de que não haverá cobrança de multa por fidelidade, taxa de cancelamento, instalação ou qualquer outro encargo relacionado à contratação, uma vez que o serviço não foi instalado nem disponibilizado.
3. A suspensão e o cancelamento de eventuais cobranças vinculadas ao contrato, com o estorno integral de quaisquer valores eventualmente pagos, caso existam.
4. A confirmação de que não haverá inscrição do meu nome em cadastros de inadimplentes em decorrência desse contrato.
5. O envio de uma confirmação formal do cancelamento, com o respectivo número de protocolo e a data efetiva de encerramento do contrato.
Ressalto que não tenho mais interesse na contratação do serviço, tampouco desejo manter qualquer relacionamento comercial com a Claro. Portanto, não autorizo novas ofertas, tentativas de retenção ou reagendamentos de instalação. Meu único objetivo é o encerramento definitivo dessa contratação.
A situação decorre da divergência entre a cobertura anunciada no site da empresa e a efetiva disponibilidade técnica do serviço, agravada pela impossibilidade de concluir o cancelamento pelos canais de atendimento disponibilizados.
Solicito a resolução imediata da questão, em conformidade com os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto ao dever de informação adequada e clara e à responsabilidade do fornecedor pela oferta apresentada.
Caso a situação não seja resolvida, encaminharei a reclamação aos órgãos competentes de defesa do consumidor e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para as providências cabíveis.
Aguardo a confirmação formal do cancelamento definitivo do contrato.
Atenciosamente,
Marcelo Silveira