Não respondida

Dificuldade de agendamento de consulta neuropediátrica para paciente com suspeita de autismo via convênio Hapvida

CLINICA BIO RELIGARE

cidade: Natal

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O que aconteceu

Venho por meio deste canal formalizar uma reclamação gravíssima e pedir a imediata intervenção desta clínica para o agendamento de uma consulta de Neuropediatria para minha filha, *****.

Minha filha possui supostamente autismo e necessita, com urgência e continuidade, de acompanhamento com um especialista. Tenho tentado marcar essa consulta há meses (conforme comprovam as conversas de WhatsApp anexadas), sem sucesso.

Descrição dos Abusos e Desrespeito ao Consumidor

Impossibilidade de Contato e Alegação de Vagas Esgotadas: A clínica informa que a agenda abre em datas específicas (como 01/10/2025 ou 03/09/2025, a partir das 07h30), mas o atendimento telefônico ou via WhatsApp é inexistente ou intermitente, configurando um claro desvio de sua obrigação de prestar serviço.

No dia 01/10/2025, tentei contato ininterruptamente por ligação normal e WhatsApp logo nas primeiras horas, como orientado (conforme prints anexados). O resultado foram inúmeras chamadas não atendidas e, posteriormente, linha ocupada, impossibilitando o agendamento.

Quando, por ventura, há um retorno ou consigo ligar, a resposta padrão é que as vagas do convênio Hapvida (mês passado alegaram apenas 40 vagas, que "esgotaram rapidinho") já terminaram, forçando a marcação particular.

Violação de Direitos e Indícios de Prática Abusiva:

O impedimento contínuo de agendar uma consulta necessária para o tratamento de uma criança com necessidades especiais (supostamente autismo) é uma grave violação do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), especificamente no que tange à efetiva prestação de serviço e à prática abusiva de dificultar o acesso do consumidor (Art. 39, V).

A clínica, por ser credenciada à Hapvida, tem a obrigação legal de prestar o serviço de forma plena e sem discriminação. A alegação de que as vagas para o convênio se esgotam em minutos ou a tentativa de direcionar para o atendimento particular, enquanto a agenda para o convênio é inacessível, sugere uma venda casada disfarçada ou um boicote ao atendimento via plano de saúde.

A Lei 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde) e as normas da ANS obrigam que o prestador garanta a assistência integral e em tempo hábil.

Minha Exigência

Exijo o IMEDIATO AGENDAMENTO da consulta de Neuropediatria para minha filha, *****, com o Dr. Jeferson ou outro profissional disponível, pelo Convênio Hapvida, dentro de um prazo razoável e legalmente aceitável para a urgência do caso.

Caso a clínica continue dificultando ou negando o acesso a esta consulta de forma injustificada, informo que entrarei com uma denúncia formal na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e buscarei os meios judiciais cabíveis para garantir os direitos de minha filha.

No aguardo de uma solução urgente e definitiva.

Atenciosamente,

*****

(telefone) *****

(e-mail) *****

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