O que aconteceu
No dia ***** procurei a Clínica Vitallmente para atendimento. Solicitei o pedido médico para garantir meu direito ao reembolso perante o plano de saúde. Condicionei o agendamento do atendimento ao fornecimento do pedido médico (Print 1), ou seja, só aceitei pagar a consulta porque seria possível solicitar o reembolso ao plano de saúde.
Fui atendido no dia *****, pagando o valor de R$ 1.150,00 (Comprovante)
Contudo, o pedido médico fornecido pela clínica (Pedido médico) não possui validade legal, pois não é assinado fisicamente e tampouco com assinatura digital juridicamente válida.
O reembolso foi recusado pelo plano de saúde devido a este erro (Print 2).
Desde o dia ***** (Print 3) venho solicitando à clínica que corrija o documento e me envie algo com validade legal.
Desde o dia ***** não recebo mais qualquer resposta (Print 4).
Reclamações parecidas
4Interações da reclamação
CLINICA DE SAUDE VITALLMENTE respondeu
05/05/2026 às 21:25
Boa noite!
O pedido médico enviado tem validade jurídica, apenas não foi aceito pela instituição supracitada por conta das exigências individuais dela.
Muitos pacientes entregam dessa forma e recebem êxito. Mas irei agora mesmo verificar essa questão novamente para ti, um instante!!
Atenciosamente,
Felipe
Consumidor respondeu
06/05/2026 às 09:29
Documento com colagem digital de assinatura não possui validade legal. Peço a gentileza de informar-se com seu dpto jurídico. Ou digitaliza o documento assinado manualmente, ou assina digitalmente utilizando certificado digital. A clínica não está respeitando a lei. Estou abrindo a reclamação aqui e no PROCON apenas para demonstrar boa vontade de resolver ao juiz, assim que eu encaminhar o caso ao judiciário.CLINICA DE SAUDE VITALLMENTE respondeu
09/05/2026 às 13:20
Possui validade legal, pois não é colagem. Como eu informei, todas as instituições aceitaram, menos a vossa.
No entanto, já consegui o documento com assinatura inteiramente digital, já foi enviado?
Peço, ao recebimento, retirar as acusações
Consumidor respondeu
13/05/2026 às 14:36
Não possui validade legal. Para auxílio ler LEI N 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. O pedido enviado está datado 06/05/2026, tendo o atendimento sido realizado em 2025. Caso o convênio não aceite pedido obtido por meio de viagem no tempo, terão que enviar novamente. AguardemosCLINICA DE SAUDE VITALLMENTE respondeu
14/05/2026 às 19:01
A lei supracitada fala sobre assinaturas eletrônicas por meio de software. Assinatura em aspecto DIGITALIZADO é legal. Mas sobre ser legal, ou não, não é o cerne para tal, um vez que a instituição privada que intermedia a documentação e exige padronização legal. Então, de qualquer forma, outros do seu plano aceitaram essa mesma assinatura. Apenas seu caso que deu errado, e para tal, já corrigimos e enviamos essa outra assinatura.
Deu tudo certo?