Solicitação de Cancelamento de Contrato por Prática Abusiva e Propaganda Enganosa da Comerc Energia

Resolvido
Paulista - PE
09/10/2025 às 15:42
ID: 228949555
**Assunto: Solicitação de Cancelamento de Contrato e Denúncia de Prática Abusiva**
Venho, por meio desta, apresentar uma reclamação formal e solicitar o cancelamento imediato de um contrato firmado de forma enganosa pela empresa Comerc Energia.
No dia 09/10/2025, o supervisor identificado como Breno e a representante identificada como Renata, ambos da Comerc Energia, realizaram uma visita à residência do meu pai. Durante essa visita, a representante se apresentou falsamente como funcionária da Neoenergia empresa da qual meu pai é cliente, conhece e confia alegando que ele receberia descontos na conta de energia.
De forma abusiva, a representante induziu meu pai a realizar uma assinatura eletrônica, sem esclarecer que ele estava assinando um contrato e uma procuração. Por não possuir capacidade plena de interpretação, as assinaturas foram obtidas mediante engano, sem o devido consentimento ou entendimento do que estava sendo firmado.
Meu pai, idoso de 74 anos, foi claramente vítima de uma abordagem enganosa. As práticas utilizadas configuram venda casada, propaganda enganosa e coação moral, caracterizando vício de consentimento. Ele jamais teria concordado em assinar contrato com a Comerc Energia se estivesse plenamente informado.
Diante do exposto, solicito com urgência as seguintes providências:
- **Cancelamento imediato do contrato firmado em nome de *****.**
- **Anulação de todos os documentos assinados de forma irregular.**
- **Comprovação de que não haverá cobranças ou débitos futuros relacionados a esse contrato indevido.**
- **Posicionamento formal da empresa sobre as medidas que serão tomadas diante dessa prática abusiva e ilegal.**
Aguardo uma solução rápida e definitiva para este problema. Caso minhas solicitações não sejam atendidas, encaminharei o caso aos órgãos de defesa do consumidor competentes e, se necessário, à esfera judicial.
Atenciosamente,
*****
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Resposta da empresa
20/10/2025 às 14:43
Prezado Humberto,
Agradecemos pelo seu contato e pela oportunidade de esclarecer os pontos levantados.
Conforme já conversamos, informamos que o cadastro foi realizado conforme os procedimentos padrões da nossa operação, incluindo a verificação de identidade por biometria facial e o envio de documentos, seguindo critérios rigorosos de segurança e autenticidade.
A Comerc é uma empresa consolidada no setor de energia, com compromisso com a transparência, responsabilidade e satisfação dos nossos clientes.
É importante destacar que, antes de qualquer início de fornecimento de energia com desconto, realizamos um contato de confirmação, no qual todos os dados são validados e eventuais dúvidas são esclarecidas. Caso essa confirmação não seja concluída, o contrato é automaticamente cancelado, sem qualquer cobrança.
Conforme solicitado, enviamos por e-mail a formalização com todos os detalhes sobre a adesão e o processo de cancelamento. Esperamos que essas informações tenham esclarecido sua dúvida e atendido à sua solicitação.
Continuamos à disposição para qualquer necessidade adicional e reiteramos nosso compromisso com um atendimento transparente, respeitoso e de qualidade.
Atenciosamente,
Equipe Assinatura Solar.
Consideração final do consumidor
05/11/2025 às 11:56
Bom
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10