O que aconteceu
RECLAMAÇÃO COBRANÇA E PAGAMENTO DE CONSÓRCIO NÃO CONTRATADO
Empresa reclamada: CONSORCIO COMERC ENERGIA BA
CNPJ: *****
Venho, por meio desta, registrar formalmente minha reclamação contra a empresa CONSORCIO COMERC ENERGIA BA, em razão da emissão de cobrança referente a um suposto consórcio que não solicitei, não contratei e não autorizei.
Fui surpreendido com a emissão de um boleto vinculado ao meu CPF, referente a um suposto consórcio, sem que eu tivesse realizado qualquer contratação ou manifestado interesse em adquirir esse tipo de serviço.
O boleto possuía os seguintes dados:
Beneficiário: CONSORCIO COMERC ENERGIA BA
CNPJ: *****
Banco emissor: 341 Itaú Unibanco S/A
Valor: R$ 113,09
Vencimento: 01/10/2026
Data do pagamento: 25/09/2026
Pagador: *****
CPF do pagador: *****
Identificação do boleto: *****
Embora eu não tenha contratado nenhum consórcio, efetuei o pagamento do boleto no valor de R$ 113,09 exclusivamente para evitar eventual negativação do meu CPF ou outros transtornos decorrentes de uma cobrança que desconhecia.
O pagamento, portanto, não representa reconhecimento da contratação, concordância com a cobrança ou aceitação de qualquer serviço. Foi realizado apenas diante do receio de sofrer consequências em razão da cobrança indevida.
Dessa forma, solicito:
Cancelamento imediato de qualquer consórcio, contrato, cadastro, serviço ou obrigação vinculada ao meu CPF que tenha sido registrada sem minha autorização;
Confirmação formal de que não existem outros débitos ou parcelas futuras vinculadas a essa suposta contratação;
Restituição integral do valor de R$ 113,09 pago indevidamente;
Apresentação, caso a empresa alegue a existência de contratação, de cópia integral do contrato e de todos os documentos que supostamente comprovem minha autorização para a contratação, incluindo data, forma de contratação e comprovante de aceite;
Que meu CPF não seja negativado, protestado ou submetido a qualquer cobrança relacionada a esse suposto contrato;
A confirmação por escrito do cancelamento definitivo e da devolução do valor pago.
Ressalto que não reconheço essa contratação e não autorizei a cobrança apresentada.
Aguardo a solução da situação e a restituição do valor pago, sem prejuízo da adoção das medidas administrativas e legais cabíveis caso a cobrança ou a contratação não autorizada persista.
Valor pago indevidamente: R$ 113,09.