Construtora atrasa entrega de apartamento e cobra IPTU indevido, sem solucionar o problema.

Olá, Sra Renata Medice

Primeiramente, agradecemos muito pela sua mensagem e por nos trazer essa questão. Pedimos sinceras desculpas pelo transtorno e pela preocupação que essa situação possa ter causado a você.

Gostaríamos de esclarecer que essa cobrança antecipada foi um erro da Prefeitura, e não da nossa construtora. O IPTU só deveria ser cobrado a partir da data de emissão do Habite-se (que ocorreu em 2025), e nunca com base na data de abertura do processo.

Para resolver isso o mais rápido possível, já abrimos um protocolo junto à Prefeitura, inclusive com pedido de urgência, exigindo a análise, revisão e o cancelamento dos valores cobrados indevidamente antes do Habite-se. O caso está registrado sob o Processo Digital n ***** (Revisão do Lançamento Pedido de Revisão do Início de Cobrança do IPTU do Residencial Lucas).

No nosso entendimento, essa cobrança anterior ao Habite-se é totalmente indevida. Inclusive, já tivemos um caso idêntico em outro empreendimento onde o posicionamento da Prefeitura foi favorável à Construtora.

Dessa forma, pedimos, por gentileza, que aguarde a conclusão da análise. Orientamos a não realizar o pagamento desses valores enquanto o processo estiver em andamento. Se houver qualquer decisão desfavorável, nós entraremos em contato para orientar e ajudar a buscar a melhor forma de regularizar o que eventualmente permanecer em aberto.

Assim que tivermos um posicionamento definitivo da Prefeitura, retornaremos o contato para repassar todas as informações.

Mais uma vez, pedimos desculpas pelo incômodo gerado por esse equívoco do órgão municipal e agradecemos muito a sua compreensão e paciência. Permanecemos à total disposição caso tenha mais alguma dúvida!