O que aconteceu
Adquiri uma unidade no empreendimento Novolar Green View, em São José dos Campos/SP, e estou enfrentando sérios problemas para concluir o processo de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, em razão de uma pendência documental que, ao que tudo indica, deve ser solucionada pela própria construtora.
A Novolar disponibilizou uma ART de direção de obra. Entretanto, após a análise da documentação pelo engenheiro responsável pela avaliação do financiamento junto à CAIXA, fomos informados de que a ART apresentada não corresponde à atividade técnica/documentação exigida para a conclusão do processo, sendo necessária a apresentação da documentação adequada para atendimento às exigências da instituição financeira.
O problema é que, apesar das diversas tentativas de contato realizadas, a Novolar não providenciou até o momento a retificação ou substituição do documento, tampouco apresentou uma solução efetiva ou disponibilizou o suporte necessário para que os compradores possam regularizar a situação.
Trata-se de uma documentação diretamente relacionada à regularização do imóvel e à possibilidade de conclusão do financiamento. Não é razoável que o consumidor seja obrigado a solucionar, por conta própria, uma pendência decorrente da documentação fornecida pela própria construtora.
A situação se torna ainda mais preocupante diante da falta de suporte adequado no pós-venda. Após a entrega do empreendimento, é esperado que a construtora disponibilize atendimento efetivo para solucionar eventuais questões documentais necessárias à conclusão da aquisição. Entretanto, o que estamos enfrentando é falta de retorno, ausência de solução concreta e transferência da responsabilidade para os próprios compradores.
Além disso, outros moradores/compradores do Green View relatam estar enfrentando situação semelhante, o que indica que a questão pode não se tratar de um problema exclusivamente individual.
Diante disso, solicitamos formalmente que a Novolar:
Providencie, com urgência, a documentação correta, de acordo com as exigências apresentadas pela Caixa Econômica Federal;
Retifique ou substitua a ART atualmente disponibilizada, caso seja esse o procedimento tecnicamente necessário;
Apresente uma solução formal e por escrito, com esclarecimento objetivo sobre as providências que serão adotadas;
Disponibilize suporte efetivo aos compradores que estejam enfrentando essa pendência no processo de financiamento;
Informe um prazo concreto para a regularização da documentação;
Esclareça se a situação está sendo tratada de forma abrangente para os demais compradores que eventualmente estejam enfrentando a mesma pendência.
Estamos buscando solucionar a questão de forma administrativa, amigável e diretamente com a construtora. Entretanto, diante da ausência de uma solução efetiva e do suporte insuficiente até o momento, eu e outros compradores estamos avaliando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, a fim de resguardar nossos direitos e buscar a responsabilização pelos eventuais prejuízos decorrentes da impossibilidade de conclusão do financiamento.
Ressaltamos que nosso objetivo neste momento é obter uma solução administrativa, evitando a necessidade de adoção de outras medidas. Para isso, precisamos de uma resposta objetiva, indicando quais providências serão tomadas, quem será responsável por elas e qual o prazo para conclusão.
Solicitamos, portanto, um posicionamento formal da Novolar, com a respectiva solução e prazo para regularização.
Empreendimento: Novolar Green View
Local: São José dos Campos/SP
Assunto: Pendência documental ART / processo de financiamento junto à Caixa Econômica Federal