O que aconteceu
Descrição: Em agosto de 2026, contratei o plano anual da Conta Azul para emissão de notas fiscais referentes à minha atividade como afiliada da Shopee, realizando o pagamento antecipado de 12 meses. Utilizei o serviço apenas durante os meses de agosto à outubro de 2026. Posteriormente, uma outra plataforma que já utilizo e pago mensalmente para análise de métricas do meu negócio passou a oferecer também a funcionalidade de emissão de notas fiscais. Diante disso, visando à redução de custos e à centralização das ferramentas utilizadas na minha empresa, solicitei o cancelamento do serviço da Conta Azul. Entretanto, fui informada de que seria possível apenas cancelar a renovação automática, prevista para agosto de 2027, sem a possibilidade de encerramento antecipado do contrato. Considero essa condição desproporcional, pois estou sendo obrigada a arcar com o custo integral de um serviço que não utilizarei durante a maior parte do período contratado.
Solução: Solicito o cancelamento antecipado do contrato com a Conta Azul e a interrupção das cobranças recorrentes em meu cartão de crédito, referentes ao período restante do plano anual, cuja vigência termina em agosto de 2027. Utilizei o serviço apenas durante os meses de agosto,setembro e outubro de 2026 e não tenho mais necessidade de continuar utilizando a plataforma. Não considero razoável ser obrigada a continuar pagando mensalmente por um serviço que solicitei cancelar, sem que seja oferecida uma alternativa de rescisão antecipada. Estou disposta a negociar o pagamento de uma eventual multa rescisória, desde que seja justa e proporcional ao período restante do contrato. Dessa forma, solicito a **rescisão antecipada do contrato, a suspensão das cobranças futuras no cartão de crédito e a confirmação formal do cancelamento**, sem prejuízo da negociação de eventual penalidade legalmente cabível.