Respondida

Fui cobrado indevidamente por condomínio e IPTU antes de receber as chaves do meu imóvel

Conx Construtora e Incorporadora

cidade: São Paulo

O que aconteceu

Adquiri um imóvel da CONX em 09/05 e fui surpreendido com cobranças de condomínio e IPTU referentes a um período em que eu ainda não tinha recebido as chaves nem estava na posse do imóvel. UM ABSURDO.

As chaves foram entregues somente em 10/09/2026, mas fui cobrado pelos seguintes valores:

Condomínio de junho: R$ 774,38

Condomínio de julho: R$ 811,62

Condomínio de agosto: R$ 803,85

IPTU de junho, julho e agosto: R$ 474,30, sendo R$ 158,10 por mês.

No total, são R$ 2.864,15 referentes ao período anterior à entrega das chaves.

Assim que recebi as cobranças, me espantei, entrei em contato com a CONX porque, obviamente, questionei como poderia ser responsabilizado por despesas de um imóvel que eu ainda não tinha recebido e sobre o qual não tinha posse.

Foi nesse momento que veio a surpresa: a CONX informou que a cobrança estaria prevista no contrato.

Considero extremamente problemático que uma cobrança dessa natureza só seja apresentada ao consumidor dessa forma depois da assinatura do contrato. Durante a compra, são apresentadas diversas informações sobre o imóvel, condições comerciais e demais obrigações, mas uma cobrança de condomínio e IPTU referente a meses anteriores à entrega das chaves não é esclarecida de forma transparente ao comprador.

Além disso, questiono a legalidade dessa cobrança, justamente porque os valores se referem a período anterior à entrega das chaves e à minha efetiva posse do imóvel.

Não estou me recusando a pagar aquilo que efetivamente seja de minha responsabilidade. Estou questionando especificamente as cobranças referentes ao período em que ainda não tinha recebido o imóvel.

Já tentei resolver a situação diretamente com a CONX, mas a empresa manteve a cobrança alegando apenas que existe previsão contratual. O que é contra a lei e vocês sabem disso, pois estão pagando processos com as mesmas questões que fizeram comigo.

Solicito que a CONX revise as cobranças de condomínio e IPTU anteriores à entrega das chaves e providencie a restituição de eventuais valores pagos indevidamente.

Caso a situação não seja solucionada de forma "amigável", buscarei as medidas judiciais cabíveis para discutir a cobrança.

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Interações da reclamação

  1. Conx Construtora e Incorporadora respondeu

    05/10/2026 às 16:29

    Olá Matheus,

    Esperamos que esteja bem!

    Agradecemos pela manifestação e pela oportunidade de analisarmos o seu questionamento.

    Compreendemos a importância dos esclarecimentos relacionados aos valores mencionados e, por isso, realizamos uma nova análise considerando as condições estabelecidas no Contrato de Compra e Venda celebrado e assinado em 09 de maio de 2026.

    Verificamos, ainda, que o questionamento já havia sido apresentado anteriormente à Conx por meio dos canais oficiais e foi respondido em 01/06/2026, ocasião em que foram prestados os esclarecimentos pertinentes. Na mesma data, foi registrado o seu retorno e a ciência quanto à devolutiva apresentada.

    A análise realizada considerou, especialmente, as disposições previstas na Cláusula 5.5 do instrumento contratual, bem como os critérios aplicáveis aos valores mencionados em sua manifestação, relacionados ao IPTU e às despesas condominiais.

    Quanto ao IPTU, também foram observadas as responsabilidades correspondentes a cada exercício, considerando que, em 2025, a responsabilidade foi integralmente assumida pela Conx, enquanto, em 2026, as duas primeiras parcelas foram de responsabilidade da Conx, seguindo-se o tratamento das parcelas conforme os respectivos vencimentos.

    Referente ao questionamento sobre a legalidade das cobranças, esclarecemos que a análise realizada pela Conx neste atendimento considera as condições previstas no contrato firmado, os documentos relacionados à unidade e as políticas e procedimentos internos aplicáveis à condução dessas tratativas. Eventual análise quanto à validade jurídica da disposição contratual envolve a interpretação da legislação e da jurisprudência aplicável à matéria, razão pela qual nossa devolutiva, neste canal, permanece pautada nos critérios contratuais e administrativos adotados pela Conx para o caso.

    Assim, após a reanálise realizada, os esclarecimentos e a orientação anteriormente apresentados permanecem mantidos, considerando as disposições contratuais aplicáveis.

    Nosso compromisso é conduzir cada situação com transparência, respeito e responsabilidade.

    Permaneceremos à disposição por meio de mensagem privada nesta plataforma e também pelos nossos canais oficiais, para prestar os esclarecimentos necessários quanto à devolutiva apresentada.

    Atenciosamente,

    Equipe de Relacionamento Conx

    Construindo o melhor para você. 🧡🏘️