A entrada do objeto no Brasil não foi autorizada pelos órgãos fiscalizadores

Question

Em 2 de Novembro de ******* fiz umas compras no AliExpress de alguns itens, e o Remessa Conforme já estaria em vigor. Paguei as taxas necessárias e quando os objetos chegaram no Brasil, fui surpreendido com o rastreio dos Correios:

A entrada do objeto no Brasil não foi autorizada pelos órgãos fiscalizadores

Nesse caso, em contato com o Vendedor, o mesmo diz que fez tudo que foi possível para resolver o problema, e me passou o contato da Fiscalização Aduaneira, que se isentou de responsabilidade sobre o produto ou sobre a fiscalização.

Logo em seguida, achei uma outra reclamação, mas dos Correios:

https://*******

Nesse caso, a Receita Federal interveio e ajudou a solucionar os poblemas.

Tenho 4 códigos de rastreio com esse mesmo problema, um deles (o mais antigo), é o *******.

Gostaria de ajuda de como proceder para resolver esses problemas, visto que o motivo não é claro e é deveras abrangente.

Muito obrigado.

Accepted Answer

Olá, Felipe !

O seu objeto foi recebido no Brasil e posteriormente submetido ao processo de verificação dos órgãos fiscalizadores do Comércio Exterior. Esclarecemos que os Correios não possuem autonomia para realizar qualquer tipo de intervenção nesse processo.

Entretanto, ele não teve sua importação autorizada pelo órgão aduaneiro. Existem alguns motivos que geram esta situação, os mais comuns são: falta de documento fiscal ou preenchimento com dados insuficientes/incorretos (comercial invoice), produto de comercialização proibido no Brasil, mercadoria não autêntica (pirata) dentre outros fatores. Orientamos acessar o ambiente Minhas Importações para verificar o motivo da não autorização no ícone Visualizar ocorrências.

A ******* análise de destinação. A fiscalização pode determinar que ela seja devolvida, destruída ou dada como perdimento.

Informamos ainda que, em caso de devolução, os Correios efetuam o encaminhamento dos objetos internacionais aos países de origem após a autorização de devolução pelo órgão aduaneiro. O procedimento pode demorar. Não há prazo para devolução dos objetos aos remetentes, o tempo de devolução é variável.

Cumpre-nos esclarecer que, conforme normas postais, o remetente é o responsável legal pelo objeto postal. Diante disso, em caso de devolução, caso a considere improcedente, o remetente poderá formalizar reclamação na administração postal de origem.

Para obter mais informações sobre o desembaraço aduaneiro, acesse a Instrução Normativa n° *******/*******.

Permanecemos à disposição e agradecemos o seu contato.

Central de Atendimento aos Clientes dos Correios.

A entrada do objeto no Brasil não foi autorizada pelos órgãos fiscalizadores

Resposta da empresa

Réplica do consumidor