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Rio de Janeiro - RJ

03/12/2023 às 19:00

ID: 177306127

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Em 11/09/*******, fiz uma compra internacional pela Internet, pelo site eBay, de um notebook antigo (tecnologia já bastante ultrapassada, item de colecionador). Desde que o produto chegou ao país, o que ocorreu no dia 22/09/*******, o status do rastreamento dele nos Correios permaneceu como "Objeto recebido pelos Correios do Brasil") até agora, início de dezembro. Como já tive problemas similares com outros produtos comprados no exterior neste mesmo período e já havia reclamado com os Correios, tendo eles respondido que eu deveria esperar pela fiscalização aduaneira, imaginei que o processo estava levando muito tempo e decidi simplesmente esperar, uma vez que no site dos Correios nenhuma outra informação me era disponibilizada sobre o que estava havendo com esta encomenda, bem como em nenhum momento fui avisado de que havia alguma ação que eu deveria tomar (no sentido de fornecer dados complementares, tais como CPF e etc.).

Porém, como eu já estava com cinco produtos comprados no exterior nesta mesma situação, com o status de rastreamento nos Correios parado desde agosto ou setembro deste ano (sempre dizendo "Objeto recebido pelos Correios do Brasil" e mais nada), e como as tentativas anteriores de entrar em contato com os Correios não resultaram em nenhum esclarecimento concreto do que estava havendo, decidi entrar em contato direto com o eBay para ver se eles poderiam me ajudar de alguma forma.

O site eBay logo me respondeu dizendo que eu deveria, através do site dos Correios, fornecer o meu número de CPF para cada uma dessas encomendas. Porém, ao entrar no site dos Correios, não havia nenhuma instrução da forma como eu deveria fazer isso, apenas mencionava que eu deveria consultar o portal "Minhas Importações". Ao entrar ali, entretanto, nenhuma das referidas compras aparecia listada, somente compras anteriores. Repito, o site não fornecia NENHUMA orientação sobre como fornecer informações faltantes para as importações a que me referi acima, nem elas apareciam listadas no "Minhas Importações".

Meio que tentando adivinhar, inseri no campo de busca do "Minhas Importações" o código de rastreamento de um dos produtos que eu estou aguardando, e então finalmente o site dos Correios me apresentou uma mensagem dizendo que meu CPF havia sido vinculado com aquela importação e me deu a opção de entrar numa nova tela, com vários campos para preenchimento com as informações pessoais requeridas. Detalhe: em NENHUM lugar do site dos Correios explicava que este era o procedimento que eu deveria ter feito, eu descobri na tentativa e erro.

Pois bem, fiz o procedimento para todos os cinco itens que se encontravam na mesma situação (todos retidos em São Paulo - SP, e com o status de rastreamento parado desde a data de entrada deles no país). Para quatro dos cinco produtos, o site dos Correios aparentemente aceitou as informações que eu forneci, porém para um único produto específico - justamente o tal notebook referido acima (código de rastreamento *******), no momento em que terminei de preencher todas as informações e cliquei no "Ok", instantaneamente apareceu uma mensagem do site dizendo que minhas informações não haviam sido aceitas!

Em primeiro lugar, cabe destacar que eu fiz este procedimento descrito acima (preenchimento das informações para os cinco produtos) em um DOMINGO - ou seja, não foi nem em um dia útil, quando se espera que haja pessoas nos escritórios da Receita Federal para fazer a análise dos dados. Em segundo lugar, é IMPOSSÍVEL que, em menos de um segundo, após preencher as informações, a Receita Federal já tenha podido analisar os dados e decidido que eles não poderiam ser aceitos. E finalmente: por que esta diferença de tratamento entre os outros quatro produtos e este notebook específico, para o qual as MESMAS informações pessoais que eu informei para os outros produtos (afinal, sou a mesma pessoa, o mesmo comprador) não foi aceita?

O procedimento do site dos Correios é inaceitável, por várias razões:

1) Os MESMOS dados pessoais preenchidos para produtos que estavam na mesma situação foram, aparentemente, aceitos (ou pelo menos, submetidos à análise) para quatro produtos importados enquanto que, para um único produto específico, foram rejeitados automaticamente, de modo que claramente não houve análise alguma;

2) Quando o site me informa que meus dados fornecidos não foram aceitos, ele NÃO JUSTIFICA O PORQUÊ deles não terem aceitos. Então, como posso saber onde está o problema? E pior, não me oferece a oportunidade de corrigir os dados, caso tenha havido qualquer tipo de erro ali no preenchimento - o que acho pouco provável, mas se o site diz que os dados não foram aceitos, é bastante óbvio que ele deveria i) Especificar a razão por que isto aconteceu; ii) Informar quais dados estão errados e, finalmente: iii) Me dar a opção de corrigir!

Enfim, considero que o atendimento que os Correios vêm prestando ao longo deste ano para compras vindas do exterior pela Internet tem sido MUITO RUIM, sendo que a característica que mais se destaca é a TOTAL FALTA DE INFORMAÇÕES no site, qunado as encomendas simplesmente ficam paradas ao chegar no país e, em canal algum de contato com os Correios, conseguimos descobrir o porquê disto estar acontecendo e, pior, se estão faltando informações ou dados pessoais a ser fornecidos, eu, o comprador, em nenhum momento fui avisado pelos Correios disto! Se eu não tivesse feito contato com o site internacional do eBay, eu jamais teria descoberto que isto estava acontecendo. Considero um total absurdo essa falta de comunicação dos Correios com o destinatário. Em resumo, está acontecendo o seguinte:
1) Produtos importados chegam ao país e ficam retidos, aguardando pela fiscalização aduaneira, por mais de quatro meses;
2) Os Correios não prestam, no site, informação alguma sobre o que está acontecendo com estas importações;
3) Os produtos importados que estão nesta situação NÃO APARECEM listados na seção "Minhas Importações" do site dos Correios;
4) Quando conseguimos descobrir que está faltando fornecimento de informações pessoais (geralmente, o CPF do comprador) e, mais ainda, descobrimos (no chute, pois o site não fornece orientação alguma sobre como fazer isso) como informar estes dados pelo site dos Correios, recebemos em seguida uma resposta de que "os dados não foram aceitos" e que a encomenda será devolvida ao remente.

É evidente, pelos fatos narrados acima, que há algo de MUITO ERRADO acontecendo com as compras do exterior pela Internet. Detalhe: em nenhum momento me neguei a pagar as taxas de importação, na verdade nem mesmo consegui chegar neste ponto, uma vez que as encomendas simplesmente ficavam "estacionadas" ali no local onde elas chegaram ao país e o processo, aparentemente, parava ali de forma indefinida.

Mas, focando aqui no caso específico do referido notebook (*******), gostaria realmente de saber por que é que, instantaneamente após eu ter preenchido todas as informações requeridas no site dos Correios, recebi esta mensagem de que as informações não foram aceitas e que o produto seria devolvido ao exterior. E pergunto, ainda, se não há nada que se possa fazer para resolver essa situação e impedir que o produto seja devolvio ao país de origem. Estou totalmente (como sempre estive) à disposição para fornecer todas as informações necessárias, porém parece que os Correios é que não estão se comunicando da forma adequada com os compradores, no caso de importações. Não estamos nem mesmo sendo avisados quando há necessidade de fornecer informações adicionais. Ora, não podemos adivinhar que isto está acontecendo, se não somos informados.

No aguardo de uma resposta e de um esclarecimento,

Vitor Chvidchenko
CPF *******
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