Não Pedi Revisão de Tributo Mas Consta Revisão de Tributo Solicitada

Em réplica
Teresina - PI
05/05/2025 às 19:54
ID: 216322873
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesVenho, por meio deste, solicitar esclarecimentos e a correção imediata do status da encomenda de rastreamento *****, que se encontra atualmente sob o status "Pedido de revisão em análise" no sistema "Minhas Importações" dos Correios, sob alegação de que foi solicitada uma revisão tributária.
Gostaria de deixar registrado que em nenhum momento solicitei revisão de tributos para esta encomenda. Pelo contrário, já efetuei o pagamento da taxa referente à importação no valor de R$ *****, conforme consta no sistema em *****, com o intuito de acelerar o processo de entrega.
O histórico de movimentações da encomenda é o seguinte:
*****: Informações enviadas para análise da autoridade aduaneira
*****: Análise concluída, importação autorizada
*****: Objeto recebido pelos Correios do Brasil
*****: Importação autorizada aguardando pagamento
*****: Pagamento confirmado
*****: Objeto em fiscalização novamente, com status de Pedido de revisão em análise
Solicito, com urgência, que seja feita uma verificação quanto a essa movimentação indevida e que o pacote seja liberado normalmente para envio ao meu endereço. Reitero que não houve qualquer solicitação de minha parte para reanálise dos tributos.
Em anexo, envio:
Comprovante de pagamento da taxa de importação;
Print da tela do sistema com a movimentação e status atual da encomenda.
Aguardo retorno breve e agradeço pela atenção.
Atenciosamente,
*****
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Resposta da empresa
16/05/2025 às 15:40
Olá!
Sou a Erica da equipe dos Correios.
O seu objeto foi recebido pelos Correios do Brasil e posteriormente submetido ao processo de verificação dos órgãos fiscalizadores do Comércio Exterior. Os Correios não possuem autonomia para realizar qualquer tipo de intervenção durante esse processo e, por isso, não fornece prazo para conclusão da fiscalização.
O pagamento foi confirmado em 04/05/*******, após a confirmação do pagamento dos tributos e serviços, as encomendas seguem diretamente para o seu destino. O prazo de entrega do objeto, conforme o serviço contratado na origem, passa a contar a partir da data da confirmação do pagamento.
Para mais informações acesse: https://*******
Atenciosamente,
Equipe Correios
Réplica do consumidor
17/05/2025 às 09:10
Prezada Erica / Equipe dos Correios,
Agradeço pelo retorno e pelas informações prestadas.
Contudo, venho solicitar um esclarecimento adicional. Foi informado que o prazo de entrega da encomenda passa a contar a partir da confirmação do pagamento dos tributos, o que ocorreu em 04/05/*******. Considerando isso, gostaria de saber qual é o prazo estimado para a entrega, já que:
1.Desde o dia 05/05 não houve nenhuma nova atualização no rastreio;
2.O objeto permanece em fiscalização, sem previsão ou prazo indicado no sistema;
3.Nenhuma informação clara sobre o tempo médio dessa etapa foi fornecida até agora.
Dessa forma, peço que informem de forma mais objetiva qual o prazo previsto para liberação ou entrega da encomenda, uma vez que já se passaram vários dias desde o pagamento e não há movimentações visíveis no sistema Minhas Importações.
Agradeço desde já pela atenção e aguardo retorno.
Atenciosamente,
Leonardo Soares
Réplica do consumidor
20/05/2025 às 22:23
Prezada equipe dos Correios,
Boa noite.
Retorno para manifestar minha insatisfação e solicitar novamente esclarecimentos a respeito da encomenda de *******.
O pagamento dos tributos foi realizado em 04/05/*******, e desde então o objeto encontra-se com o status de Objeto em fiscalização, sem qualquer movimentação ou atualização desde o dia 05/05. Conforme informado por vocês anteriormente, o prazo de entrega passa a contar a partir da confirmação do pagamento. Contudo, já se passaram mais de 15 dias e o pacote continua parado, sem previsão ou justificativa clara.
Além disso, consta no sistema "Minhas Importações" que houve pedido de revisão tributária, o que não foi solicitado por mim em momento algum. Reforço que já paguei todos os tributos devidos e que preciso com urgência dos itens contidos na encomenda, pois venho aguardando há bastante tempo.
Peço que essa situação seja verificada com prioridade e que eu receba uma resposta objetiva sobre:
A razão da fiscalização atual;
Por que foi aberta uma revisão que eu não solicitei;
E, principalmente, qual é o prazo estimado para liberação ou entrega do objeto.
Aguardo um posicionamento urgente.
Atenciosamente,
Leonardo Soares