Solicitação de revisão do tributo parado há mais de 1 mês

Reclamação em réplica

Em réplica

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São Paulo - SP

17/06/2023 às 19:34

ID: 166621325

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Fiz uma compra na shein e quando chegou aqui no Brasil, acabou sendo taxado (engraçado pq não chegou nem aos U$ 50 dólares para ter a taxação) pedi a revisão de tributos dia 11/05 e a ******* que começou a ser revisionada no dia 17/05. já faz mais de um mês que a minha compra está parada e já não quero mais receber ela, mas não consigo cancelar a entrega pra pedir meu reembolso por causa dessa revisão interminável. já entrei em contato com os correios duas vezes e eles sempre jogam pra receita federal e pasmem, não dão ao menos um direcionamento sobre um canal de atendimento direto com a receita pra eu cancelar esse circo todo e conseguir o meu dinheiro de volta.

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Resposta da empresa

19/06/2023 às 11:34

Olá, Suleiat !

O objeto informado foi recebido no Brasil em 20/04/******* e posteriormente submetido ao processo de verificação dos órgãos fiscalizadores do Comércio Exterior. Esclarecemos que os Correios não possuem autonomia para realizar qualquer tipo de intervenção nesse processo e, por isso, não fornece um prazo para conclusão da fiscalização. Isso significa que enquanto estiver com o status de fiscalização, o objeto não está em posse dos Correios.

Após a liberação do objeto pelos órgãos fiscalizadores, não havendo a incidência de tributos, os Correios iniciarão a contagem do prazo de entrega, conforme o serviço contratado pelo remetente. Caso o objeto venha a ser tributado, o cliente terá até 30 dias para efetivar o pagamento do tributo. Se o pagamento não for efetivado nesse período, ele entrará em análise de destinação. A fiscalização pode determinar que seja devolvido, destruído ou dado como perdimento.

Para obter mais informações sobre o desembaraço aduaneiro, acesse a Instrução Normativa n° *******/*******.

Verificamos e o objeto informado encontra-se com status de aguardando revisão de tributos. O órgão fiscalizador analisa os pedidos de revisão na ordem cronológica de registro. Os Correios não tem gestão no processo, portanto não fornece um prazo para conclusão da fiscalização.

Durante esse período, não é possível efetuar o pagamento de tributos e taxas e/ou cancelar o Pedido de Revisão, devendo-se aguardar a finalização do processo por parte do órgão aduaneiro.

Gentileza acompanhar o rastreamento do objeto e as informações contidas na plataforma “Minhas Importações”.

Agradecemos o seu contato.

Central de Atendimentos aos Clientes dos Correios

Réplica do consumidor

19/06/2023 às 13:46

e mesmo que o serviço de revisão de tributos não seja sob a administração dos correios, nós consumidores fazemos como? esperamos eternamente a boa vontade da receita federal deferir ou indeferir o pedido? não há UM canal de atendimento direto sequer pra falar com a administração que faz essas revisões? eu não pretendo receber mais essa compra e por causa dessa demora eu posso perder a chance de reembolso.