Cobrança indevida por disponibilidade de esgoto sem infraestrutura e negativa de Tarifa Social pela Corsan

Resolvido
Santa Maria - RS
13/01/2026 às 11:21
ID: 237514301
Sou cliente da Corsan e estou sendo cobrado há quase um ano por disponibilidade de esgoto, mesmo não existindo caixa de inspeção instalada no meu imóvel, nem ponto de ligação regular no limite do meu terreno.
Em atendimento recente, um funcionário da Corsan afirmou que, mesmo existindo caixa de inspeção em até 100 metros do imóvel, a responsabilidade pela ligação seria inteiramente do consumidor, inclusive arcando com custos de obra externa, como intervenção em calçada pública ou área de terceiros.
Essa exigência é abusiva, pois transfere ao consumidor obrigações que são da concessionária, envolvendo obra fora do lote, em área que não pertence ao usuário.
Contraditoriamente, o próprio funcionário abriu uma solicitação (OS) para instalação de caixa de inspeção, o que confirma que a infraestrutura necessária NÃO estava disponível no imóvel, tornando a cobrança por disponibilidade indevida até o momento.
Apesar disso:
A Corsan mantém a cobrança
Afirma que não há direito à devolução dos valores
Tenta transferir custos de infraestrutura ao consumidor
Cria obstáculos burocráticos, como exigir comprovante de residência, mesmo a ligação e as faturas estando no meu nome, no mesmo endereço
Além disso, a Corsan negou minha inclusão na Tarifa Social, apesar de eu possuir NIS ativo e atender aos critérios do Bolsa Família, sem apresentar justificativa legal adequada.
Trata-se de cobrança por serviço não prestado, prática abusiva e tentativa de desgaste do consumidor, contrariando o Código de Defesa do Consumidor e o dever de prestação adequada de serviço público essencial.
O que solicito
Suspensão imediata da cobrança de esgoto até que exista ponto de ligação regularizado no limite do meu imóvel
Reconhecimento da cobrança indevida e devolução dos valores pagos
Instalação da caixa de inspeção pela Corsan, sem repasse de custos externos ao consumidor
Inclusão imediata na Tarifa Social, conforme meu NIS ativo
Resposta formal, objetiva e por escrito
Caso não haja solução, o caso está sendo encaminhado ao Procon e à AGERGS, com documentação comprobatória.
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Resposta da empresa
25/02/2026 às 09:22
Olá, Paulo.
Tudo bem? Esperamos que sim!
Informamos que, após a devida análise, foi concedido crédito referente à taxa de disponibilidade de esgoto anteriormente cobrada. O respectivo valor está sendo devidamente compensado nas faturas subsequentes.
Referente à tarifa social, informamos que, no dia 19/02, o benefício foi devidamente concedido. O desconto será aplicado nas próximas faturas.
Pedimos desculpas pelos transtornos causados e agradecemos a compreensão.
Caso ainda permaneça alguma dúvida ou haja necessidade de novos esclarecimentos, seguimos à disposição para auxiliá-lo. Basta acionar pelo campo “Réplica” aqui no Reclame Aqui.
Por gentileza, solicitamos que realize a avaliação do atendimento, considerando exclusivamente a tratativa prestada neste canal e as informações disponibilizadas.
Se possível, ao avaliar, selecione:
✔️ “Sim, meu problema foi resolvido”
✔️ “Sim, voltaria a fazer negócio”
⭐ Nota 10 para o meu atendimento neste protocolo
Em caso de dúvida, fique à vontade para se comunicar conosco através dos nossos canais oficiais WhatsApp (51)997046644, Call Center (08006466444), pelo chat no site ww.corsan.com.br ou na loja mais próxima de você.
Atenciosamente,
Catarina
Equipe Reclame Aqui – Corsan
Consideração final do consumidor
25/02/2026 às 09:25
A atendente que acompanhou meu caso foi super gentil e resolveu os problemas!
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10