Danone

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Uberaba - MG

21/07/2026 às 17:54

ID: 254491557

**Relato dos fatos**

Meu filho possui alergia às fórmulas infantis convencionais, motivo pelo qual seu pediatra prescreveu o uso da fórmula *********, alimento de uso específico e indispensável para sua alimentação. Desde os primeiros meses de vida ele utiliza exclusivamente essa fórmula, sem possibilidade de substituição por produtos comuns.

Embora já tenham ocorrido episódios pontuais de desabastecimento anteriormente, a situação atual é muito mais grave. Há aproximadamente um mês não consigo encontrar o produto em farmácias, lojas especializadas ou distribuidores. Em todos os estabelecimentos consultados recebo a mesma informação: trata-se de um **desabastecimento nacional**, sem previsão concreta de reposição.

A ausência de um alimento destinado a crianças com necessidades alimentares especiais não pode ser tratada como um problema comum de mercado. A fabricante possui responsabilidade perante os consumidores, especialmente quando se trata de produto essencial à saúde infantil. Era esperado que houvesse planejamento para evitar a interrupção do fornecimento ou, ao menos, comunicação prévia e transparente aos consumidores, orientação sobre alternativas, indicação dos locais onde ainda existisse estoque disponível e informações claras sobre a previsão de normalização do abastecimento.

Diante da inexistência do *****, fui obrigada a adquirir a fórmula *********, que, além de possuir custo aproximadamente duas vezes superior, não é bem aceita pelo meu filho. A troca tem gerado sofrimento, dificuldade na alimentação e grande desgaste emocional para toda a família, especialmente para a criança, que não compreende por que deixou de receber a fórmula que sempre consumiu e frequentemente a solicita.

Além dos elevados gastos financeiros decorrentes da compra de uma fórmula significativamente mais cara, venho suportando insegurança, angústia e preocupação constantes pela dificuldade de encontrar um alimento essencial para meu filho.

**Requerimentos**

Diante do exposto, requer-se que a empresa informe, por escrito:

1. Qual o motivo do desabastecimento nacional da fórmula *****.

2. Qual a previsão efetiva para normalização da produção e distribuição do produto.

3. Em quais estados, cidades, distribuidores, farmácias ou canais oficiais ainda há estoque disponível para aquisição imediata do produto, indicando, se possível, contatos e locais onde os consumidores possam encontrá-lo.

4. Quais medidas estão sendo adotadas para minimizar os prejuízos causados aos consumidores que dependem exclusivamente dessa fórmula.

5. Quais alternativas a empresa oferece às famílias afetadas durante o período de desabastecimento.

Requer, ainda:

a) O ressarcimento integral da diferença de valores suportada com a aquisição da fórmula substituta (*********), cujo custo é significativamente superior ao *****, mediante apresentação das respectivas notas fiscais.

b) A reparação dos prejuízos materiais já suportados e daqueles que vierem a ser comprovados enquanto perdurar o desabastecimento.

c) A adoção de solução imediata que permita o fornecimento da fórmula ***** ao meu filho, seja mediante envio direto pela fabricante, indicação de distribuidor com estoque disponível ou qualquer outro meio eficaz capaz de garantir a continuidade de sua alimentação.

Registra-se, por fim, que a ausência de informações claras e a interrupção prolongada do fornecimento de um alimento destinado a crianças com necessidades alimentares especiais violam os princípios da boa-fé, da transparência e da confiança previstos no Código de Defesa do Consumidor, impondo aos consumidores riscos e prejuízos que não podem ser suportados exclusivamente pelas famílias afetadas.

(tenho provas de andar por todas as farmácias, também a noite com meu filho, esperando que ele dormisse porque nao encontrava a o referido leite).