Cadeiras de Restaurante Quebradas e Bambas Após 26 Dias de Uso - Problema de Qualidade Urgente

Prezada Pollyana,
Em atenção à reclamação registrada, a Decorise Comércio de Móveis Ltda vem, respeitosamente, prestar os seguintes esclarecimentos:

No momento do primeiro contato, orientamos sobre o uso das cadeiras. Mesmo sabendo que o problema estava no mal uso, enviamos sem nenhum custo parafusos e orientamos para que fossem reforçadas para que ela pudesse usar para o fim que ela comprou, mesmo tendo no site declarado que as mesmas são para uso doméstico.

A aquisição realizada por vosso estabelecimento refere-se a um modelo de cadeira que, conforme informado de maneira clara, precisa e ostensiva na página do produto em nosso website no momento da compra, é um item desenvolvido e indicado para uso exclusivamente doméstico. Esta informação cumpre com o Dever de Informação preconizado pelo Art. 6, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que visa garantir ao consumidor o direito a dados claros sobre as características essenciais do produto, permitindo uma escolha consciente.
A estrutura, os materiais e o design de um produto de uso doméstico são projetados para suportar a frequência e a intensidade de utilização de um lar, que são substancialmente inferiores às de um ambiente comercial de alto tráfego, como um restaurante. A utilização das cadeiras em tal contexto submete o produto a um estresse para o qual não foi projetado, configurando uso inadequado do bem.
O Código de Defesa do Consumidor, em seu Art. 14, 3, inciso II, é explícito ao determinar que a responsabilidade do fornecedor é afastada quando provada a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. No presente caso, a decisão de utilizar um produto com expressa indicação de uso residencial em um ambiente comercial de uso intenso caracteriza a referida excludente de responsabilidade.

A falha relatada não decorre de um vício de fabricação (Art. 18, CDC), mas sim da consequência direta e inevitável de uma utilização em desacordo com as instruções e finalidades do produto.

Pelas razões expostas, e com base na legislação consumerista, agradecemos a atenção e permanecemos a disposição
Equipe Decorise

A resposta da empresa tenta transferir integralmente ao cliente a responsabilidade por um produto que já apresentou defeitos desde a entrega. Isso não corresponde aos fatos.

As cadeiras não começaram a apresentar problemas após meses de uso intenso. Diversas unidades chegaram bambas e, com apenas 26 dias de utilização, várias já estavam quebradas ou sem condições de uso. Tenho fotos e vídeos que comprovam o estado dos produtos, inclusive desde o início.

A própria empresa reconheceu a existência do problema ao enviar parafusos e orientar que as cadeiras fossem reforçadas. Um produto novo, corretamente fabricado e entregue em condições adequadas, não deveria precisar de reforço improvisado logo após a compra. Enviar parafusos não representa solução para falhas estruturais em dezenas de unidades.

Também não basta afirmar genericamente que houve mau uso. Para afastar sua responsabilidade com base em culpa exclusiva do consumidor, a empresa precisa efetivamente demonstrar essa culpa e não apenas alegá-la. Até o momento, não foi apresentada nenhuma vistoria técnica, laudo ou prova de uso inadequado. Em contrapartida, existem registros de cadeiras bambas e defeituosas desde a entrega.

A empresa cita o art. 14 do CDC, mas ignora que a discussão envolve vício de qualidade de produtos, além de utilizar a expressão culpa exclusiva como se ela estivesse automaticamente comprovada. Não está.

Mesmo uma cadeira anunciada para uso doméstico deve ser segura, estável e resistente ao uso normal de uma pessoa sentada. O fato de estar em um restaurante não justifica parafusos soltando, estruturas bambas e cadeiras quebrando em menos de um mês. Estamos falando de 38 cadeiras, praticamente todas com algum tipo de defeito, e não de um caso isolado.

A compra de 38 unidades também torna evidente que se tratava de uma aquisição em quantidade relevante. Caso a empresa entendesse que o modelo era absolutamente incompatível com o uso informado, deveria ter feito essa advertência de forma direta durante a venda, e não somente depois que os produtos apresentaram problemas.

Reitero que não aceito a tentativa de atribuir mau uso sem qualquer comprovação. Solicito uma solução concreta: recolhimento das cadeiras defeituosas e restituição dos valores pagos, ou substituição por produtos efetivamente adequados e seguros.

Sem mais.