Fui cobrada multa de plano odontológico sem contrato e sem transparência

Contratei um plano odontológico após uma abordagem na recepção da clínica. Na ocasião, a recepcionista insistiu para que eu aderisse, afirmando que seria mais vantajoso e que teria o mesmo valor que eu já pagava pela manutenção do aparelho ortodôntico.

Entretanto, não recebi explicações claras sobre qual modalidade de plano estava contratando, tampouco fui informada sobre uma permanência mínima de 12 meses ou sobre a existência de multa em caso de cancelamento.

Ressalto que não assinei nenhum contrato físico e não tenho conhecimento de ter realizado qualquer aceite de cláusulas referentes à fidelidade ou multa rescisória.

No dia 29/10, compareci à clínica e assinei um documento referente à desistência da manutenção do aparelho ortodôntico. Esse documento não foi apresentado a mim como contrato de adesão ao plano odontológico.

Ao solicitar o cancelamento, fui informada sobre a existência de uma multa. Posteriormente, a DentalVidas confirmou o cancelamento em 04/11/2026 e comunicou a cobrança de R$ 159,80, alegando que o plano não havia completado 12 meses de contrato. Também informou que o valor seria debitado automaticamente do cartão de crédito cadastrado.

Questionei a cobrança e solicitei esclarecimentos. A clínica afirmou que eu teria sido informada verbalmente sobre a multa e posteriormente alegou que meu termo de desistência, assinado em 29/10, comprovaria a contratação. Porém, reitero que assinei apenas a desistência da manutenção ortodôntica, e não um contrato com condições de permanência mínima e multa rescisória.

Além da questão contratual, existe outro motivo de grande insatisfação: durante aproximadamente dois meses, compareci à clínica e passei por dois dentistas sem receber qualquer orientação sobre a situação de dois dentes que, posteriormente, fui informada de que estariam prestes a cair. Considero extremamente grave que uma condição dessa importância não tenha sido comunicada durante meus atendimentos.

Diante de tudo isso, solicito:

1. Apresentação da cópia integral do suposto contrato do plano odontológico.

2. Comprovação da minha adesão e do meu consentimento com a cláusula de permanência mínima de 12 meses e com a multa rescisória.

3. Cópia do documento assinado em 29/10, referente à desistência da manutenção ortodôntica.

4. Esclarecimento detalhado sobre a origem e o cálculo da multa de R$ 159,80.

5. Suspensão da cobrança automática no cartão enquanto a contestação estiver sendo analisada e, caso não haja comprovação de contratação válida e consentimento com a cláusula, cancelamento definitivo da multa.

6. Esclarecimentos formais sobre o atendimento odontológico e sobre a ausência de comunicação a respeito da condição dos meus dentes.

Não estou questionando apenas o valor cobrado, mas principalmente a falta de transparência na contratação e a forma como toda essa situação está sendo conduzida.

Espero uma solução efetiva, com apresentação de documentos e esclarecimentos, e não apenas respostas padronizadas.

Caso não haja uma solução adequada, buscarei os órgãos competentes e as medidas judiciais cabíveis para resguardar meus direitos como consumidora e paciente.