Em réplica

Cancelamento realizado sem esclarecer previamente o custo, apesar de solicitações expressas

Divvino

cidade: São Paulo

O que aconteceu

Minha assinatura anual do ClubeD tinha valor total de R$ 884,88, parcelado em 12 vezes de R$ 73,74.

Após seis meses, solicitei o cancelamento e pedi expressamente que a empresa informasse qualquer valor ou cobrança decorrente da rescisão.

A Divvino confirmou o cancelamento e informou apenas que seria feito o estorno das seis parcelas restantes com desconto da multa de cancelamento, sem informar o valor da suposta multa nem explicar sua composição.

Respondi no mesmo dia perguntando expressamente qual seria esse valor. Posteriormente, reiterei que, dependendo do valor da multa, eu não teria interesse em cancelar a assinatura. Mesmo assim, o cancelamento foi processado sem resposta. Fiz nova cobrança em 07/10 e também não obtive esclarecimento.

A empresa finalmente estornou R$ 342,44. Como as seis parcelas restantes correspondiam a R$ 442,44, verifica-se que foram retidos exatamente R$ 100,00. Esse valor aparentemente corresponde às quatro taças recebidas, avaliadas pelo Termo de Adesão em R$ 25 cada.

Portanto, apenas após analisar o estorno consegui descobrir por conta própria o que a empresa havia chamado de multa de cancelamento.

Minha reclamação não é simplesmente quanto à existência da previsão contratual, mas quanto à falta de informação e transparência no procedimento. Antes de efetivar o cancelamento, solicitei repetidamente que fosse informado seu custo e cheguei a comunicar expressamente que, dependendo do valor, não desejaria prosseguir. A empresa não respondeu e efetivou unilateralmente o procedimento.

Solicito que a Divvino esclareça formalmente a composição do estorno e informe por que o cancelamento foi concluído sem responder às minhas solicitações anteriores sobre seu custo. Considerando que manifestei expressamente que poderia desistir do cancelamento caso houvesse cobrança, solicito também a devolução dos R$ 100 retidos, em razão da falha de informação ocorrida durante o procedimento de cancelamento.

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Interações da reclamação

  1. Divvino respondeu

    20/10/2026 às 09:47

    Olá, bom dia Bruno!

    Conforme sua solicitação expressa em 30/09, informando que não possuía mais interesse em manter a assinatura e solicitando a interrupção das cobranças, realizamos o cancelamento conforme solicitado. Na ocasião, também encaminhamos um e-mail com todas as informações referentes ao cancelamento.

    Após a efetivação do cancelamento, não há ações adicionais a serem realizadas em relação à assinatura. Os cálculos são realizados pelo setor financeiro após a conclusão do processo de cancelamento, seguindo as condições contratuais vigentes.

    Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

    Att,

    Vera Toledo.

  2. Consumidor respondeu

    20/10/2026 às 17:51

    O problema é que a Divvino efetivou o cancelamento sem informar previamente o custo e as condições financeiras do cancelamento, apesar de eu ter solicitado expressamente essas informações. A empresa mencionou apenas uma genérica multa de cancelamento, sem informar seu valor ou composição.

    Perguntei por e-mail qual seria o valor da cobrança e deixei claro que, dependendo desse valor, poderia optar por não cancelar. Minhas solicitações de esclarecimento de 1, 3 e 7 de outubro não foram respondidas. A empresa concluiu o cancelamento mesmo assim e somente voltou a se manifestar após a abertura desta reclamação no Reclame Aqui.

    O Código de Defesa do Consumidor assegura o direito à informação adequada e clara (art. 6, III) e determina que, em contratos de adesão, cláusulas que limitem direitos do consumidor sejam apresentadas com destaque e de forma que permitam sua imediata e fácil compreensão (art. 54, 4). A mera existência de uma previsão no termo não afasta o dever de informar claramente o consumidor sobre seus efeitos, especialmente quando ele pergunta expressamente qual será o custo antes da conclusão do cancelamento.

    Portanto, reitero meu pedido de restituição dos R$ 100,00 retidos, considerando a falha no dever de informação e o fato de o cancelamento ter sido concluído sem que a empresa respondesse às informações que solicitei para decidir se desejava efetivamente prosseguir.

    Caso a empresa mantenha a cobrança, peço que ao menos responda objetivamente por que o valor não foi informado quando solicitado e por que o cancelamento foi concluído apesar de eu ter manifestado expressamente que a decisão dependeria dessa informação. Não sendo possível uma solução administrativa, reservarei o direito de buscar a restituição pelos demais meios de defesa do consumidor, inclusive o Juizado Especial Cível.