Cobrança de anuidade indevida e mau serviço de internet

Olá, Iraci!

Agradecemos por compartilhar sua manifestação e lamentamos a percepção negativa em relação aos serviços prestados.

Após análise do seu caso, realizamos contato para prestar os devidos esclarecimentos sobre os valores questionados. Verificamos que o débito mencionado não se refere a qualquer cobrança de anuidade, mas é composto por mensalidade em aberto e pela multa rescisória decorrente da rescisão do contrato durante o período de fidelidade.

Esclarecemos que a multa rescisória possui previsão contratual e é aplicada de forma proporcional ao período restante da fidelidade, conforme as condições aceitas no momento da contratação. Também informamos que, nos casos de encerramento contratual em razão de inadimplência, permanecem aplicáveis as condições previstas no contrato, incluindo a cobrança proporcional da multa de permanência, em conformidade com a regulamentação vigente.

Durante o atendimento, todas essas informações foram apresentadas de forma transparente e buscamos uma solução consensual para a demanda, sendo possível chegar a um acordo que permitiu a regularização da situação.

Atuamos em conformidade com a Resolução n 765/2023 da Anatel e com as condições contratuais firmadas, prezando sempre pela transparência, boa-fé e respeito aos direitos dos consumidores.

Dessa forma, considerando que a composição do débito foi devidamente esclarecida, que a multa aplicada possui previsão contratual, que houve tratativa para composição amigável e acordo entre as partes, não foi identificada qualquer violação aos direitos do consumidor.

Agradecemos pela oportunidade de prestar os esclarecimentos e permanecemos à disposição sempre que necessário.

Atenciosamente,
Time de Valor ao Cliente | DTEL