Cobrança indevida e desrespeito ao Duo Gourmet no restaurante Mestre Sushi em Curitiba

Question

No dia 06/05/2025, estive no restaurante MESTRE SUSHI em Curitiba para conhecer a casa. O atendimento de mesa foi satisfatório e a comida de qualidade, porém tive uma experiência extremamente negativa no momento do pagamento.

No caixa, a atendente desconsiderou as regras do Duo Gourmet, aplicando critérios próprios e realizando cobrança indevida, o que me causou constrangimento. O regulamento do Duo Gourmet estabelece claramente que o segundo prato de igual ou menor valor deve ser concedido como cortesia, o que não foi respeitado. Consumimos pratos principais no valor de aproximadamente R$ 50,00 e sobremesas no valor de R$ 16,00 e a atendente falou que o desconto seria apenas o valor da sobremesa. Sou cliente Duo há mais de 3 anos, conumi em mais de 30 restaurante e essa prática nunca havia me ocorrido. Ao procurar a administração do restaurante em redes sociais fui atendido de forma grosseira e posteriormente ignorado e o caso ficou sem solução.

Tal conduta fere o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), especialmente:

Art. 6, inciso IV: que garante ao consumidor a proteção contra práticas abusivas;

Art. 39, inciso V: que proíbe exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva;

Art. 42: que veda cobrança indevida, assegurando ao consumidor a restituição do valor pago em excesso, em dobro, acrescido de correção monetária e juros legais.

Dessa forma, registro minha denúncia para que o estabelecimento seja responsabilizado e adote providências imediatas, tanto para o estorno do valor cobrado de forma irregular quanto para adequar suas práticas ao regulamento do Duo Gourmet e às normas do CDC.

Accepted Answer

Olá Mateus, bom dia!

Agradecemos por compartilhar sua experiência e pelo feedback sobre sua visita ao restaurante Mestre Sushi em Curitiba. Ficamos felizes em saber que o atendimento à mesa e a qualidade da comida foram satisfatórios e gostaríamos de esclarecer as regras do benefício Duo Gourmet para proporcionar mais transparência sobre sua aplicação.

Sobre a regra do Duo Gourmet:
Conforme estabelecido no regulamento, o benefício Duo Gourmet funciona da seguinte forma:
Na compra de um prato principal individual, seu acompanhante recebe outro prato principal individual de igual ou menor valor como cortesia.

Este benefício é válido exclusivamente para pratos principais e não abrange outros itens do cardápio, como bebidas ou sobremesas. Assim, ao utilizar o Duo Gourmet, é garantido que o desconto seja aplicado ao segundo prato principal consumido, desde que seja de igual ou menor valor ao prato adquirido.

Sobre os estabelecimentos parceiros:
É importante destacar que cada restaurante integrante da rede Duo Gourmet tem autonomia para gerenciar sua operação e aplicar nossos benefícios conforme as diretrizes acordadas. Portanto, o benefício é aplicado exclusivamente conforme os critérios estabelecidos no regulamento e informado no momento da adesão ao programa.

Caso identifique qualquer questão relacionada à aplicação do benefício em um parceiro, recomendamos que entre em contato com nossa equipe de atendimento para relatar o ocorrido, apresentando os seguintes dados:
Data e horário da visita ao parceiro;
Detalhes da conta e do pagamento realizado;
Foto ou cópia da nota fiscal, caso disponível.

Estamos sempre à disposição para registrar e revisar situações específicas, buscando que os benefícios Duo Gourmet sejam aplicados de forma justa e conforme os padrões acordados entre nossa plataforma e os restaurantes parceiros.

Agradecemos por fazer parte da nossa comunidade há mais de 3 anos e reafirmamos o nosso compromisso em oferecer benefícios consistentes e experiências gastronômicas agradáveis em toda a nossa rede de parceiros.

Atenciosamente,
Luisa do Duo Gourmet

Cobrança indevida e desrespeito ao Duo Gourmet no restaurante Mestre Sushi em Curitiba

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor