Retenção indevida de valores e descumprimento de prazo (Pedido *****)
Em réplica
Brasília - DF
17/06/2026 às 07:54
ID: 251613721
Realizei a compra do pedido ***** no dia 07/02/2026 junto à Editora Violeta, no valor de R$ 234,82, pago via Pix. O prazo máximo de entrega fornecido pela empresa era até o dia 31/03/2026. A empresa descumpriu este prazo e os adiamentos subsequentes fornecidos pelo suporte.
Diante do claro descumprimento da oferta (Artigo 35 do CDC), solicitei o cancelamento e o reembolso do valor. Fui instruída pelo SAC a preencher um formulário eletrônico em abril, onde a empresa estipulava um prazo abusivo de "20 dias úteis para análise após confirmação por e-mail". Ocorre que a empresa retém o valor, nunca enviou a tal confirmação e o prazo de 20 dias úteis já se esgotou há semanas. Registro ainda que a política da empresa de exigir "55 dias úteis de atraso" para autorizar o reembolso também já transcorreu (são 51 dias úteis de atraso comercial e mais de 4 meses da transação financeira).
Enviei uma notificação formal de cobrança extrajudicial no último sábado, dando o prazo de 48 hours úteis para a devolução do meu dinheiro via Pix, mas a empresa optou por ignorar o contato e permanece em silêncio, retendo meus valores de forma ilegal.
Exijo a rescisão imediata do contrato com a devolução integral do valor de R$ 234,82 via Pix, conforme me garante o Artigo 35, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor. Não aceitarei novas desculpas logísticas ou prazos unilaterais.
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Resposta da empresa
19/06/2026 às 14:02
Olá, Tharcyla!
A Editora Violeta reconhece os transtornos enfrentados por parte de seus consumidores em decorrência dos atrasos ocorridos nos últimos meses.
A empresa passou por um período de severa reestruturação operacional e financeira, que impactou diretamente sua capacidade de produção e atendimento. Desde a implementação da nova gestão, foi iniciado um plano de recuperação voltado à regularização de todos os pedidos pendentes.
Os títulos em atraso estão sendo impressos e enviados gradativamente, enquanto nossa equipe trabalha para reduzir integralmente o passivo acumulado.
Para os consumidores impactados, a editora está oferecendo alternativas de solução, incluindo a continuidade do pedido, substituição por outro produto disponível ou reembolso programado.
A Editora Violeta reafirma seu compromisso com a transparência, o respeito ao consumidor e a resolução individual de cada caso.
Pedimos sinceras desculpas pelos transtornos causados e agradecemos a compreensão daqueles que têm nos permitido concluir este processo de recuperação de forma responsável.
Réplica do consumidor
28/06/2026 às 12:53
Novidade nenhuma que não foi resolvido até agora.
Só devolve logo o meu dinheiro, pelo a amor de deus, Editora. Essa situação já está horrorosa o suficiente! Os 55 dias já passaram, não tem desculpas mais.