Question 1

Recebi uma notificação de protesto. O que fazer?

Accepted Answer

Se você recebeu uma notificação de protesto relacionada ao seu contrato de parcelamento, o primeiro passo é regularizar os pagamentos pendentes. Após a quitação do débito ou a formalização de um acordo, e a confirmação da regularização pela TMB, inicia-se o processo para viabilizar a baixa do protesto. Como funciona o processo? Após a confirmação da regularização do débito: 1. A TMB realiza o processamento da regularização e providencia a carta de anuência . 2. A carta de anuência pode ser emitida em até 10 dias úteis após a regularização dos débitos . 3. Após a emissão, o documento é encaminhado eletronicamente ao cartório responsável, por meio do sistema CRA Central de Remessa de Arquivos . 📌 O que é a carta de anuência? A carta de anuência é o documento que autoriza o cartório a realizar o cancelamento do protesto, confirmando que a pendência foi regularizada e que o título pode ser baixado. 📌 Preciso solicitar ou receber a carta de anuência? Não. A carta de anuência é encaminhada diretamente ao cartório, de forma eletrônica, por meio do sistema CRA. Por isso, não é necessário aguardar o recebimento do documento por e-mail ou solicitá-lo à TMB. Após o prazo de emissão, você pode entrar em contato diretamente com o cartório responsável pelo protesto, informar que a carta de anuência foi encaminhada eletronicamente e solicitar orientações para concluir a baixa. ⚠️ Importante: A baixa do protesto é realizada pelo cartório. As custas cartorárias são definidas pelo próprio cartório, sem interferência da TMB. 💡 Dica: Após a regularização do débito, aguarde o prazo de até 10 dias úteis para a emissão e encaminhamento da carta de anuência. Depois desse período, o contato direto com o cartório é a forma mais rápida de acompanhar a conclusão da baixa do protesto.

Question 2

Como solicitar o Cancelamento do Parcelamento dentro do prazo?

Accepted Answer

Se você está dentro do prazo para solicitar o cancelamento, conforme previsto no Contrato de Parcelamento, pode realizar a solicitação diretamente pelo Portal do Aluno TMB. O prazo para solicitar o cancelamento é de 7 dias após a efetivação da contratação , conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor e nos termos aceitos no momento da contratação. Como solicitar o cancelamento? 1. Acesse o Portal do Aluno TMB https://cliente.tmb.com.br/login . 2. Faça login em sua conta. 3. Na seção “Meus Pedidos” , clique nos três pontos opções . 4. Selecione “Solicitação de cancelamento” . 5. Escolha o motivo do cancelamento e forneça os detalhes, se necessário. 6. Clique em “CONTINUAR” . 7. Preencha seus dados bancários para o estorno do valor. A conta informada deve estar em nome do titular do parcelamento realizado junto à TMB . 8. Após preencher os dados, clique em “CONFIRMAR” . Após a confirmação da solicitação, o prazo para conclusão do reembolso é de até 5 dias úteis . Você também pode acompanhar o andamento da solicitação diretamente pelo Portal do Aluno TMB. ⚠️ Importante: A opção de solicitação de cancelamento do parcelamento estará disponível no portal somente se você estiver dentro do prazo de 7 dias após sua efetivação. Se precisar de ajuda durante o processo, nosso Suporte ao Aluno https://wa.me/5512996615215 está à disposição para ajudar. 😊

Question 3

É possível cancelar o Contrato de Parcelamento após o prazo de arrependimento?

Accepted Answer

O cancelamento pode ser solicitado em até 7 dias após a efetivação da contratação, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor e nos termos aceitos no momento da contratação. Após esse prazo, a contratação e o parcelamento já estão formalizados e, portanto, o cancelamento não poderá mais ser realizado, permanecendo válidas as condições financeiras acordadas no momento da contratação. Importante: A decisão de não utilizar ou não dar continuidade aos acessos ao produto não implica, automaticamente, o cancelamento da contratação nem interrompe o compromisso financeiro assumido no momento da adesão.

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Perguntas frequentes (FAQ)

Recebi uma notificação de protesto. O que fazer?

Como solicitar o Cancelamento do Parcelamento dentro do prazo?

É possível cancelar o Contrato de Parcelamento após o prazo de arrependimento?

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