O que aconteceu
Realizei contratação de uma Pós-Graduação Online em Direito e Processo do Trabalho junto à EPD.
Entretanto, ao acessar posteriormente o ambiente do aluno e conferir minha matrícula, constatei que fui registrada no curso Direito Previdenciário e do Trabalho para Gestão de Pessoas (6 Meses), matrícula n *****.
São cursos distintos.
Minha intenção era contratar a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, e não o curso direcionado à Gestão de Pessoas.
A própria EPD disponibiliza os dois cursos separadamente em seu catálogo. O curso que pretendo realizar possui conteúdo especificamente voltado ao Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho e tem advogados entre seu público-alvo.
O problema é que o sistema acabou registrando minha matrícula em curso diverso do que eu pretendia contratar.
Já houve pagamento da primeira parcela, no valor de R$ *****, em *****, conforme comprovante que será anexado à reclamação.
Ao verificar a matrícula, constatei o problema e procurei imediatamente o atendimento da EPD pelo WhatsApp oficial.
Contudo, a constatação ocorreu em sábado, *****, justamente quando tive disponibilidade para verificar a situação, e o atendimento automático informou que o canal estava offline e que o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
Tenho print dessa tentativa de atendimento e o anexarei à reclamação.
Portanto, estou formalizando a situação imediatamente, sem qualquer intenção de permanecer inerte ou aguardar o prazo passar.
O QUE SOLICITO
PRIMEIRO E PRINCIPALMENTE:
Que a EPD corrija minha matrícula e me transfira para a:
Pós-Graduação Online em Direito e Processo do Trabalho
mantendo as condições financeiras originalmente contratadas, inclusive o parcelamento em 10 vezes via boleto, sem cobrança de qualquer valor adicional, taxa de transferência, nova matrícula ou diferença de preço.
CASO A EPD NÃO CONSIGA REALIZAR A ALTERAÇÃO:
Solicito o cancelamento da contratação, mediante exercício do direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, com:
cancelamento da matrícula n *****;
cancelamento das parcelas futuras;
restituição integral dos R$ ***** já pagos;
ausência de multa, taxa ou retenção;
confirmação formal do cancelamento e do procedimento de restituição.
O art. 49 do CDC prevê o direito de desistência em até 7 dias nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial e determina a devolução dos valores pagos.
Meu objetivo principal é fazer a pós-graduação que efetivamente pretendia contratar, e não simplesmente cancelar a relação com a instituição.
Por isso, aguardo que a EPD resolva administrativamente a situação, preferencialmente mediante alteração da matrícula para Direito e Processo do Trabalho sem qualquer custo adicional.
Solicito resposta objetiva e solução efetiva para o problema.
Reclamações parecidas
4Interações da reclamação
EPD - Escola Paulista de Direito respondeu
23/09/2026 às 12:18
Prezada Juliana,
Em atenção à sua manifestação, informamos que sua solicitação foi analisada e atendida pela EPD.
A matrícula foi ajustada para o curso de Pós-Graduação Online em Direito e Processo do Trabalho, conforme solicitado.
Dessa forma, a situação foi regularizada e você poderá prosseguir com o curso pretendido.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Central de Relacionamento
Daiene Mesquita