O que aconteceu
No dia 05 de novembro, realizei a compra de 10 unidades de perfumes por meio do site da Livelo, em uma oferta promocional anunciada na plataforma. É importante esclarecer que os produtos eram vendidos e entregues pela própria Época Cosméticos.
Pedido n *****
Love Story Chloé - Perfume Feminino - Eau de Parfum 75ml
Realizei o pagamento integral do pedido via PIX, que foi devidamente aprovado. Inclusive, recebi o e-mail de confirmação informando que meu pedido havia sido aprovado, o que me levou a acreditar que a compra estava regularmente concluída e que os produtos seriam entregues conforme anunciado.
Entretanto, aproximadamente 24 horas depois, fui surpreendido com um novo e-mail informando que, apesar de o pagamento ter sido identificado, meu pedido havia sido cancelado.
Diante da situação, entrei imediatamente em contato com o suporte da Livelo para entender o ocorrido. Fui informado de que o cancelamento havia sido realizado pela própria Época Cosméticos e que a Livelo não poderia intervir na decisão da loja parceira.
Considero essa situação extremamente frustrante e injustificada. Afinal, a oferta estava disponível publicamente, realizei a compra, efetuei o pagamento e recebi a confirmação de aprovação do pedido. Não se trata de uma tentativa de compra não concluída ou de um pagamento recusado, mas de uma contratação que foi aceita e posteriormente cancelada unilateralmente pelo fornecedor.
Alenco aqui, que tentei refazer a compra, mas o preço do produto não estava mais o mesmo que estava na promoção que comprei.
Outro ponto que merece destaque é que o próprio site da Época Cosméticos está realizando sua campanha de Black Friday, inclusive exibindo na página inicial um banner anunciando descontos de até 80%. Portanto, não considero razoável que uma promoção regularmente anunciada seja posteriormente desconsiderada sem uma justificativa concreta.
Ressalto que, conforme o artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor, toda informação ou publicidade suficientemente precisa obriga o fornecedor que a veicula e integra o contrato celebrado. Além disso, o artigo 35 do CDC assegura ao consumidor, diante da recusa ao cumprimento da oferta, o direito de exigir seu cumprimento forçado, aceitar outro produto ou serviço equivalente ou rescindir o contrato, conforme sua escolha.
Diante disso, minha solicitação é:
O cumprimento integral da oferta realizada em 05/11, com o fornecimento das 10 unidades de perfumes adquiridas, respeitando os preços e as condições originalmente anunciados.
Caso a empresa alegue impossibilidade de atender ao pedido original, solicito uma solução comercial equivalente, mediante disponibilização de um cupom de desconto no valor correspondente à vantagem promocional perdida, que possa ser utilizado tanto no site da Livelo quanto no próprio site da Época Cosméticos, onde já possuo cadastro.
Não considero aceitável simplesmente cancelar uma compra devidamente paga e aprovada, transferindo ao consumidor o prejuízo de uma decisão unilateral do fornecedor.
Possuo prints do pedido, da confirmação de aprovação, do pagamento via PIX, do e-mail de cancelamento e das conversas com o suporte da Livelo, que serão anexados a esta reclamação para comprovar todos os fatos relatados.
Aguardo um posicionamento efetivo da Época Cosméticos, com uma solução que respeite meus direitos como consumidor e, principalmente, o compromisso assumido no momento da confirmação da compra.