Não consigo cancelar meu plano de sócio e continuo sendo cobrado

Prezados,

Na página de Dúvidas Frequentes disponível no link https://www.socioesquadrao.com.br/Home/Faq há a resposta ao questionamento "Posso cancelar meu plano a qualquer momento?" onde consta a resposta seguir:

"Sim. O cancelamento do plano é possível e pode ser feito presencialmente em nossa Central de Atendimento CAS na Fonte Nova ou mediante solicitação através do e-mail [email protected]. O sócio precisa estar em dia com as suas mensalidades e deve preencher o Formulário ou enviar e-mail com os seguintes dados: nome completo, número da matrícula, RG ou CPF e motivo do cancelamento. Caso o sócio tenha parcelas em aberto, a associação será suspensa e para retornar no futuro a dívida em aberto precisará ser quitada. Após a efetivação da solicitação, caso não haja pendência financeira, o cadastro será cancelado."

No dia 20 de maio de 2026 enviei um e-mail solicitando o cancelamento e enviando na oportunidade todas as informações necessárias (nome completo, número da matrícula, cpf e motivo do cancelamento).

Recebi um e-mail do endereço eletrônico [email protected] assinado por Ícaro Oliveira em resposta à minha solicitação de cancelamento no dia 28 de maio de 2026 onde são apresentados os benefícios do sócio. Na mesma mensagem consta o seguinte texto: "Se mesmo assim quiser seguir em frente, é só responder este e-mail". Respondi no mesmo dia o referido e-mail com a seguinte redação: "Desejo cancelar sim. Pretendo voltar a me associar em breve, mas no momento confirmo o pedido de cancelamento".

No dia 02 de junho de 2026 enviei nova resposta indagando sobre cobranças a respeito do pagamento da mensalidade do sócio, informando que já havia cumprido os requisitos para que o cancelamento fosse efetivado e solicitando a consumação do cancelamento e a suspensão das cobranças.

Estamos em outubro de 2026, os valores mensais seguem sendo lançados como cobrança no meu cartão de crédito e o cancelamento não foi efetivado.

O que falta para o devido cancelamento? As cobranças e mensalidades lançadas desde o dia em que solicitei formalmente o cancelamento até a data de hoje são todas indevidas. A não observância da minha requisição de cancelamento configura um desrespeito a mim enquanto sócio e principalmente torcedor do clube.

Solicito, novamente, o imediato cancelamento do meu plano de sócio e a devida devolução dos valores cobrados a partir de 20 de maio de 2026. O não cumprimento da minha solicitação ensejará na minha procura ao poder judiciário na busca pela garantia dos meus direitos enquanto consumidor. Dado que o CDC instituído pela Lei n 8.078 de 1990 menciona no seu Art. 42 menciona no seu Parágrafo único que "O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável."