O que aconteceu
ASSUNTO: RECLAMAÇÃO FORMAL ATRASO NA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (TCE), FALTA DE RESOLUTIVIDADE E PREJUÍZOS AO INÍCIO DO ESTÁGIO
Prezados(as),
Venho, por meio desta, registrar uma reclamação formal referente à demora e à falta de resolutividade da Faculdade Estácio no processo de assinatura do meu Termo de Compromisso de Estágio (TCE), situação que vem causando transtornos, insegurança e prejuízos ao andamento de uma oportunidade profissional conquistada por mim.
O estágio em questão seria realizado no Instituto Mário Penna, com previsão inicial de início em 22/09/2026. Entretanto, apesar das minhas tentativas de regularizar a documentação dentro do prazo, o processo não foi concluído tempestivamente pela instituição de ensino, ocasionando uma sequência de problemas que poderiam ter sido evitados com maior agilidade e comunicação.
1. Histórico dos acontecimentos
Em setembro de 2026, iniciei os procedimentos necessários para formalizar meu estágio e encaminhei o TCE para assinatura da faculdade. Em 08/09/2026, o documento já havia sido solicitado, tendo sido informado um prazo de aproximadamente cinco dias úteis para a conclusão do procedimento.
Considerando a proximidade da data prevista para o início das atividades, acompanhei o andamento do processo e aguardei a regularização dentro do prazo informado. No entanto, mesmo com a aproximação da data de início, o documento permanecia sem a devida assinatura da instituição de ensino.
Diante da ausência de resolução, em 18 e 21/09/2026, intensifiquei minhas tentativas de contato, inclusive por meio de e-mails, além de procurar a secretaria e os canais de atendimento da faculdade, como o SAC e a Ouvidoria. Apesar das diversas tentativas de obter uma solução, não consegui a regularização necessária em tempo hábil.
A situação tornou-se ainda mais delicada porque o início do estágio estava previsto para 22/09/2026, e a ausência da documentação devidamente assinada comprometia a formalização e o início das atividades.
Posteriormente, precisei entrar em contato com a empresa concedente para explicar o ocorrido e buscar uma alternativa. Após as tratativas, a empresa aceitou alterar a data de início do estágio, demonstrando compreensão diante de uma situação que não foi causada por falta de iniciativa ou providência da minha parte.
Entretanto, quando a alteração da data foi realizada, a faculdade reiniciou o processo do contrato, fazendo com que o TCE retornasse à etapa inicial, sem as assinaturas que já deveriam ter sido providenciadas. Com isso, tornou-se necessário aguardar novamente o andamento de todas as etapas de assinatura.
Em 01/10/2026, diante desse novo problema, busquei orientação sobre como proceder e solicitei a intervenção da coordenação, uma vez que era necessária a assinatura da responsável para permitir o prosseguimento das demais assinaturas. Expliquei que a alteração contratual ocorreu porque o prazo inicialmente previsto não foi cumprido e que o documento já deveria ter sido assinado anteriormente.
Em 05/10/2026, após novo contato com a faculdade, fui informada de que o contrato havia sido reiniciado em razão da alteração realizada e recebi a garantia de que o documento estaria assinado até 09/10/2026.
Mesmo após todo esse histórico, continuo tendo que acompanhar e cobrar a regularização de um documento indispensável para a formalização do meu estágio, sem que a situação tenha sido resolvida dentro do prazo inicialmente necessário.
2. Dos transtornos e prejuízos ocasionados
Essa situação ultrapassa um simples atraso administrativo. A falta de conclusão do procedimento dentro do prazo comprometeu o planejamento do meu ingresso no estágio, exigiu que eu negociasse a alteração da data com a empresa concedente e me obrigou a realizar sucessivas tentativas de contato com diferentes setores da faculdade.
Além disso, o reinício do contrato após a alteração da data prolongou ainda mais um procedimento que já deveria estar regularizado, gerando desgaste, insegurança e preocupação quanto à manutenção da oportunidade de estágio.
Ressalto que venho demonstrando interesse, responsabilidade e comprometimento com o cumprimento das exigências necessárias. Não considero razoável que a estudante precise assumir os transtornos decorrentes da demora administrativa, principalmente quando depende da instituição de ensino para concluir a formalização de uma oportunidade acadêmica e profissional.
3. Das providências solicitadas
Diante do exposto, solicito:
1. A análise formal de todo o histórico do meu TCE, desde a solicitação inicial em setembro de 2026 até a presente data.
2. A apuração dos motivos pelos quais o documento não foi assinado dentro do prazo informado, apesar das minhas tentativas de contato.
3. O esclarecimento sobre o motivo do reinício integral do contrato após a alteração da data de início do estágio e sobre a ausência das assinaturas que já deveriam ter sido providenciadas.
4. A adoção de providências para que todas as assinaturas e etapas pendentes sejam concluídas com urgência, evitando novos atrasos.
5. Uma confirmação formal e objetiva do prazo para a conclusão do procedimento, com acompanhamento até a efetiva regularização do TCE.
6. Um posicionamento oficial sobre os transtornos ocasionados e as medidas que serão adotadas para evitar que situações semelhantes se repitam.
7. O registro desta reclamação e o fornecimento de um número de protocolo para acompanhamento.
Destaco que minha intenção sempre foi resolver a situação de maneira respeitosa e colaborativa, mantendo contato com os setores responsáveis e buscando alternativas para não perder a oportunidade de estágio. Contudo, diante da sucessão de atrasos e da necessidade de repetir procedimentos administrativos, considero indispensável que o caso seja tratado com a devida atenção e prioridade.
Solicito, portanto, uma resposta formal, fundamentada e conclusiva, bem como a efetiva resolução do problema, e não apenas uma nova previsão de prazo sem garantia de cumprimento.
Aguardo retorno e providências urgentes.
Atenciosamente,
Raquel
Graduanda em Enfermagem 3 período
Faculdade Estácio
Estágio no Instituto Mário Penna
TCE pendente de regularização