Péssimo

Prezado Sr. Osvaldo,

Lamentamos os transtornos relatados e compreendemos sua preocupação diante do recebimento de notificações relacionadas a infrações ocorridas durante sua locação.

Entretanto, é importante separar duas situações completamente distintas: **as multas eventualmente aplicadas pelas autoridades italianas e a taxa administrativa cobrada pela Europcar em razão do recebimento dessas notificações**.

A Europcar não aplica, não determina e não possui qualquer participação na emissão das multas de trânsito ou nas cobranças realizadas pelas autoridades municipais italianas. Quando uma autoridade competente identifica uma infração envolvendo um veículo alugado, a notificação é encaminhada inicialmente à empresa proprietária ou responsável pelo veículo, que precisa fornecer os dados do locatário para que a autoridade possa direcionar a infração ao responsável pela utilização do veículo naquele período.

É justamente nesse momento que ocorre a cobrança da taxa administrativa prevista nas condições da locação. Portanto, os valores de 25 mencionados em sua manifestação não correspondem às multas de trânsito, mas aos custos administrativos decorrentes do processamento das notificações recebidas pela Europcar e do fornecimento dos dados necessários às autoridades.

Também é importante esclarecer uma diferença relevante em relação ao procedimento brasileiro. Na Itália e em outros países europeus, o processo de notificação de infrações envolvendo veículos alugados funciona de maneira diferente. A comunicação inicialmente recebida pela locadora pode conter apenas as informações necessárias para identificar o veículo e o período da locação, como placa, data e horário da ocorrência. **A Europcar não recebe, necessariamente, nesse primeiro momento, as fotografias, descrição completa da infração ou demais elementos probatórios solicitados pelo senhor.**

Por esse motivo, não seria possível à Europcar fornecer fotografias ou documentos que não estão em nossa posse. Após a identificação do locatário e o encaminhamento de seus dados à autoridade competente, a própria Comune responsável pela infração dará continuidade ao procedimento e enviará a notificação diretamente ao endereço cadastrado, contendo as informações pertinentes à infração, inclusive os procedimentos disponíveis para contestação, quando aplicáveis.

Assim, neste momento, a Europcar também não possui elementos para confirmar ou contestar o mérito das infrações mencionadas. **A existência, validade, local, horário, fotografia ou eventual possibilidade de contestação da multa devem ser verificadas diretamente junto à autoridade que emitiu cada notificação.**

Quanto à alegação de que a Europcar estaria realizando algum tipo de procedimento de má-fé ou utilizando as multas como forma de obter valores de turistas, esclarecemos que não há qualquer fundamento para essa interpretação. A Europcar simplesmente cumpre o procedimento legal aplicável quando recebe uma notificação oficial vinculada a um veículo de sua responsabilidade, fornecendo às autoridades os dados do locatário conforme previsto nas condições da locação.

Da mesma forma, a solicitação de uma PID não possui qualquer relação com a geração ou cobrança de multas. A documentação exigida para condução no exterior faz parte dos requisitos de identificação e habilitação aplicáveis à locação e à condução do veículo.

Com relação às duas notificações de Bolonha mencionadas, mesmo que tenham ocorrido com apenas alguns minutos de diferença, não cabe à Europcar determinar se são infrações distintas, se houve algum erro ou se existe fundamento para contestação. Essa análise compete exclusivamente à autoridade responsável pela emissão das notificações.

Por fim, entendemos sua frustração com a dificuldade de contato com as autoridades italianas. Entretanto, a Europcar não tem como assumir a responsabilidade por procedimentos, prazos ou canais de atendimento das autoridades municipais. Reforçamos que, assim que as notificações oficiais forem encaminhadas ao senhor, será possível verificar diretamente todos os detalhes das respectivas infrações e, se entender que existe algum equívoco, utilizar os mecanismos de contestação indicados pela própria autoridade.

Dessa forma, não identificamos fundamento para o estorno das taxas administrativas de 25 cobradas por cada notificação recebida pela Europcar, uma vez que esses valores correspondem ao processamento administrativo efetivamente realizado pela empresa e são distintos das multas eventualmente aplicadas pelas autoridades italianas.

Esperamos que os esclarecimentos acima contribuam para diferenciar as responsabilidades da Europcar e das autoridades municipais e para esclarecer por que, neste momento, não temos acesso às fotografias ou aos demais detalhes das infrações solicitados.

Atenciosamente,

Customer Service | Europcar Brasil
Departamento de Relacionamentos

Prezado Sr Osvaldo,

Não foi uma resposta padrão, infelizmente a sua expectativa em relação a multas não é o mesmo processo que temos no Brasil, a resposta foi com idéia de esclarecer e informar que não temos como lhe atender de outra forma.

Atenciosamente,

Customer Service | Europcar Brasil
Departamento de Relacionamentos