O que aconteceu
Em 06/09/2026, realizei a matrícula na Pós-graduação em Geriatria por meio de contratação remota (ambiente virtual). Por razões de inviabilidade logística, busquei exercer o Direito de Arrependimento preconizado pelo Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) dentro do prazo legal de 7 (sete) dias.
Contudo, a formalização restou impossibilitada por razões exclusivas da própria instituição:
# Erro de TI / Portal Inacessível: O sistema do Portal do Aluno apresentou inconsistência contínua, impedindo a abertura da solicitação digital no prazo.
# Negativa de Registro Telefônico: Em contato com a secretaria nos números ***** e *****, os atendentes se recusaram a protocolar o cancelamento por via telefônica, instruindo-me a aguardar a normalização do Portal.
# Inércia Administrativa: Em 18/09/2026, encaminhei notificação formal detalhando a falha técnica e reiterando o pedido de distrato sem ônus. Atualmente, passados mais de 25 dias do envio, a instituição permanece omitente, sem fornecer protocolo definitivo ou comprovante de distrato ou qualquer tipo de contato, mesmo eu mandando um e-mail (*****), instruidor pela própria instituição. Eles não respondem e-mail. A ouvidoria nunca aceita a reclamação. Espero que a Faculdade pelo menos dê um feedback.