Smart TV com defeito após 17 dias de uso e recusa de troca pela loja, infringindo o CDC.
Em réplica
Olinda - PE
23/03/2026 às 14:15
ID: 244062337
No dia 02/03/2026, realizei a compra do produto Smart TV TCL 75" HVA 4K | Processador AIPQ, Google TV, Dolby Áudio, HDR10+, Pedido n *****, no valor de R$ 3.999,90, pelo site da Ferreira Costa.
Após apenas 17 dias de uso, o produto apresentou defeito, o que é completamente inaceitável para um item desse valor e porte. Diante disso, busquei a solução diretamente com a empresa, porém tive meu direito negado em todas as tentativas.
Primeiramente, entrei em contato por ***** e recebi a negativa formal da troca, sob a justificativa de que o produto não atendia à política interna da empresa. Posteriormente, entrei em contato também por telefone, onde novamente fui informado da mesma recusa, reforçando que a loja só realiza trocas dentro do prazo de 7 dias.
Essa conduta desrespeita claramente o Código de Defesa do Consumidor, que estabelece prazo de 90 dias para reclamação de vícios em produtos duráveis. A política interna da empresa não pode se sobrepor à legislação vigente.
Além disso, ao pesquisar no próprio Reclame Aqui, identifiquei casos semelhantes envolvendo a Ferreira Costa, com produtos parecidos e problemas equivalentes, onde a resposta da empresa foi orientando o cliente a comparecer à loja com o produto e nota fiscal e nesses casos, o consumidor teve o produto trocado normalmente.
Diante disso, fica o questionamento: a Ferreira Costa está acima do Código de Defesa do Consumidor? E mais, por qual motivo adota práticas diferentes para consumidores em situações iguais, favorecendo alguns enquanto nega o direito de outros?
Reforço que estou dentro do prazo legal e que o produto apresentou defeito evidente. Solicito uma solução imediata, com a substituição do produto ou a devolução do valor pago, conforme garantido por lei.
Aguardo retorno e resolução do caso.
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Resposta da empresa
10/04/2026 às 17:25
Olá JOSÉ ROGÉRIO, tudo bem com você? Espero que sim!
Meu nome é Fabíola e realizei o seu atendimento.
Informamos que em relação ao produto TV LED, entregue em 05/03/2026 e tendo o acionamento no dia 23/03/2026 (19 dias após a entrega) no ticket de N° *****; Esclarecemos que realizamos trocas de produtos desde que os mesmos estejam dentro do prazo estabelecido (7 dias corridos a partir do recebimento da mercadoria).
Em virtude do seu produto encontrar-se em uso e fora do prazo de trocas, não será possível seguir com sua troca/devolução.
Orientamos que entre em contato com uma assistência técnica mais próxima de sua residência. A autorizada tem o prazo máximo de 30 (trinta) dias para o conserto efetivo do produto.
Assim, todo atendimento, conserto ou reparo sem custos poderão ser realizados pelo fabricante, uma vez que o produto ainda está em garantia.
Para possuir atendimento, pedimos a gentileza de acessar o link - https://www.tcl.com.br/
No mais, nos colocamos à disposição para demais esclarecimentos.
Permaneço à disposição, tenha um ótimo dia!
Atenciosamente,
Central de Atendimento
Ferreira Costa
[email protected]
0800 8383 083
www.ferreiracosta.com
Réplica do consumidor
14/04/2026 às 08:38
Foi necessário 15 dias para essa resposta?
Novamente informo que conheço os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que se refere ao vício apresentado em produto durável dentro do prazo legal de reclamação, que é de 90 dias, estando meu caso claramente dentro desse período.
Também destaco que normas internas ou regulamentos da empresa não podem se sobrepor à legislação vigente, uma vez que o Código de Defesa do Consumidor é lei e prevalece sobre qualquer política interna adotada pela empresa.
Além disso, chama atenção o fato de existirem registros de consumidores em situações semelhantes que receberam tratamento diferente, com solução imediata para casos equivalentes. O tratamento ao consumidor deve ocorrer de forma isonômica, sem distinções injustificadas entre clientes em condições semelhantes.
Dessa forma, sigo aguardando uma solução adequada e compatível com a legislação, seja por meio da substituição do produto ou devolução do valor pago, conforme previsto em lei.
Cabe a vocês passarem a resolução do problema ou tomarei medidas judiciais
Réplica do consumidor
30/04/2026 às 20:54
Essa é a qualidade do pós venda da ferreira costa?