Cobrança indevida e dificuldade no cancelamento da assinatura Filmicca

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Poços de Caldas - MG

18/11/2025 às 18:49

ID: 232260749

Saudações.

No dia 16/11/2025, a Filmicca fez a renovação da minha assinatura sem aviso prévio no valor de 119,9 reais, solicitei o cancelamento e a devolução do valor cobrado, isso no dia 18/011/2025, ou seja, dentro dos sete dias que me confere, mas recebo a resposta abaixo:

Olá, Rogério,

Agradecemos o contato.

Me chamo (Editado pelo Reclame AQUI) e irei ajudar na sua solicitação.

Podemos realizar o cancelamento imediato e o reembolso parcial sem problemas.

Como foi renovação (continuidade da assinatura realizada em 2024), e para cobrirmos os encargos do cartão e taxas administrativas, o reembolso é de 70% do valor, conforme os Termos de Uso. Por sermos uma plataforma brasileira totalmente independente, com valores acessíveis, existem esses encargos/taxas que precisamos cobrir no caso de estornos, e por isso tem uma taxa descontada do reembolso. No entanto, podemos considerar somente o valor de uma mensalidade (R$ 24,90) como taxa a ser descontada ao invés de 30% do valor.

Nesse caso, o valor total a ser reembolsado seria de R$ 95,00.



Se desejar manter sua assinatura, consigo aplicar um desconto e reembolsar R$ 20, e você ficará com acesso renovado por um ano (por R$ 99,90).

Você me avisa como prefere prosseguir? Se com o cancelamento imediato e reembolso parcial, ou com reembolso de R$ 20 mantendo a assinatura?

Fico no seu aguardo e sigo à disposição, caso tenha qualquer dúvida.

Atenciosamente,

(Editado pelo Reclame AQUI) | Suporte ao Cliente

Não aceito tal resposta, esta empresa não conhece os direitos do consumidor? Exijo a devolução integral do valor cobrado.

Sem mais.

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Resposta da empresa

18/11/2025 às 19:55

Ola, Rogério,

Conforme mencionou, respondemos a sua solicitação na data de 18/11/*******.

A FILMICCA é um streaming por assinatura com renovação de acordo com o plano escolhido. Durante a escolha do plano e antes de efetuar a assinatura, constam as informações da renovação automática e de que pode cancelar dentro do prazo vigente e antes da renovação, para a cobrança não ocorrer. É detalhado também nos termos de uso. As renovações são algo comum em qualquer serviço de assinatura. No entanto, deixamos claro e transparente para o cliente antes de assinar sobre a renovação e como ela ocorre.

Além de constar sobre a renovação automática antes do cliente finalizar a assinatura, consta mais informações nos Termos de Uso, que o cliente precisa ler antes de assinar, e que ao assinar está concordando com os mesmos. Nos Termos de Uso, está explicado sobre a questão do reembolso.

O reembolso integral só é válido contando a partir de 7 dias do ato da assinatura, que no seu caso foi em Outubro de *******. A renovação é a continuidade da assinatura e não uma nova assinatura. Além disso, como a equipe mencionou, a multa cobrada é menor do que os Termos de Uso, por exemplo, e é necessária para cobrir taxas do reembolso.

Para a cobrança da renovação não ter ocorrido, deveria ter feito o cancelamento dentro do prazo vigente, conforme explicado no ato da assinatura e nos Termos de Uso.

Ficamos no aguardo do seu retorno por e-mail para procedermos com o cancelamento imediato e o reembolso de acordo com os Termos de Uso.

Atenciosamente,
Equipe FILMICCA