Negativa de liberação do módulo CGE após aprovação no CGA dentro de pacote contratado

Adquiri junto à FK Partners um pacote de preparação para certificações composto pelos módulos CFG, CGA e CGE, estruturado de forma sequencial, ou seja, a aprovação em uma certificação é pré-requisito para acesso à etapa seguinte.

Após tentativas e reprovações, inclusive utilizando o benefício de seguro reprovação disponibilizado pela própria instituição, consegui ser aprovado na certificação CGA apenas em agosto de 2026. Imediatamente após a aprovação, solicitei a liberação do módulo CGE, que faz parte do pacote originalmente contratado.

Para minha surpresa, a FK Partners informou que não irá liberar o acesso ao curso CGE, alegando que o prazo contratual expirou. Como alternativa, ofereceu apenas 7 dias de acesso ou a recompra do curso com 50% de desconto.

Entendo que essa posição é inadequada pelos seguintes motivos:

O curso CGE foi adquirido dentro de um pacote único e jamais foi disponibilizado para utilização prática, pois sua liberação dependia justamente da aprovação na etapa anterior (CGA).

Não houve consumo, acesso ou utilização do conteúdo CGE por minha parte.

O próprio modelo comercial do produto cria uma dependência entre as certificações, de forma que o tempo necessário para aprovação em uma etapa influencia diretamente o acesso à seguinte.

Em nenhum momento foi apresentada, de forma clara e destacada, a informação de que o acesso ao módulo futuro poderia expirar antes mesmo de o aluno cumprir o requisito necessário para sua liberação.

Estou solicitando apenas o acesso ao conteúdo já contratado e pago, não qualquer benefício adicional.

Ao solicitar esclarecimentos e cópia das cláusulas contratuais que fundamentariam a negativa, não obtive resposta objetiva até o momento, apenas a informação de que o acesso não seria liberado.

Diante da situação, solicito:

Liberação integral do módulo CGE contratado;

Envio das cláusulas contratuais específicas que justificariam a negativa de acesso;

Análise do caso por instância superior de gestão da FK Partners, considerando as particularidades da contratação e do histórico do aluno.

Caso não haja solução amigável, pretendo registrar reclamação junto ao Consumidor.gov.br, PROCON e, se necessário, buscar reparação perante o Juizado Especial Cível, por entender que há indícios de prática que restringe o acesso a um produto efetivamente contratado e nunca utilizado.

Ressalto que sempre tive uma boa percepção da FK Partners e espero que a empresa reveja sua posição, permitindo uma solução equilibrada e respeitosa ao consumidor.