O que aconteceu
Meu filho Matheus Ribeiro Arrueé realizou uma reserva de veículo com a Foco Locadora, a qual já estava totalmente paga de forma antecipada. Devido a um imprevisto pessoal, ele chegou com 4 horas de atraso para a retirada do automóvel. No balcão de atendimento, a funcionária informou que a reserva havia sido cancelada por no-show. Contudo, em vez de reter apenas uma taxa administrativa razoável ou reativar a reserva no veículo disponível, meu filho foi coagido a aceitar a contratação de uma categoria superior para não ficar a pé, gerando uma cobrança adicional de R$ 368,00 que foi paga no meu cartão de crédito.
Considerando que a locadora já havia recebido o valor integral do aluguel original, a retenção total do pagamento anterior somada a essa nova cobrança forçada no meu cartão configura enriquecimento sem causa (Art. 884 do Código Civil) e exigência de vantagem manifestamente excessiva (Art. 39, V do CDC). Se a empresa possuía um veículo disponível e o valor original já constava em seu caixa, o correto seria o remanejamento sem ônus ou um upgrade cortesia.
Como titular do cartão de crédito que sofreu o prejuízo financeiro direto por esta prática abusiva, exijo o estorno imediato do valor cobrado a maior de R$ 368,00.