O que aconteceu
Minha conta Google Play foi utilizada para assinar um período de teste gratuito do Amazon Music na conta da minha namorada (Raíssa). O prazo expirou e houve uma renovação automática no valor de R$ 25,90. Imediatamente após a cobrança, exercemos o Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC), cancelando o serviço e solicitando o estorno.
A fornecedora do serviço, Amazon, aprovou o cancelamento e o reembolso. Tenho provas por escrito do atendimento da Amazon onde o status da cobrança consta oficialmente como "Reconciliando reembolso". No entanto, o suporte da Amazon informou que, por se tratar de uma compra intermediada ("Google In-App Purchase"), a efetivação da devolução do dinheiro para o meu cartão depende exclusivamente do Google Play.
Entrei em contato com o suporte oficial do Google Play (com a especialista Ane) solicitando a liberação desse valor que a Amazon já havia autorizado. Para minha surpresa, o Google Play negou o estorno. A atendente afirmou que o reembolso foi "rejeitado" pelo Google e tentou empurrar a responsabilidade de volta para a Amazon, dizendo que eles deveriam creditar o valor direto na minha conta bancária o que é um absurdo, já que a transação foi processada e faturada pelo ecossistema do Google.
Estou sendo feito de palhaço num jogo de empurra entre duas empresas gigantes que possuem responsabilidade solidária (Art. 7, parágrafo único, e Art. 18 do CDC). A Amazon já cancelou o serviço e liberou o estorno; o Google Play, que apenas intermediou o pagamento, não tem o direito de reter o meu dinheiro e se recusar a repassá-lo.
Possuo os prints de toda a conversa: a aprovação do reembolso pela Amazon (com o status "Reconciliando reembolso") e a recusa descabida do atendimento do Google.
Exijo o estorno imediato do valor de R$ 25,90 na minha forma de pagamento original, cumprindo a liberação que já foi feita pela parceira comercial Amazon.