Cobrança de taxa abusiva para cancelamento do acesso à plataforma

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Resolvido

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Curitiba - PR

28/04/2026 às 12:04

ID: 247166899

Estou desde o mês passado tentando cancelar minha assinatura, porém, a plataforma vincula o cancelamento ao pagamento de 50% do total do curso, conforme mensagem enviada pela atendente Bárbara através do Whatsapp:

Conforme nossos Termos de Uso (cláusula 8.8.1), https://www.grancursosonline.com.br/termos-de-uso
* Quando a contratação é parcelada no cartão (modalidade não recorrente), o limite já é comprometido previamente, e em caso de cancelamento é feito apenas o reembolso parcial, conforme tabela prevista, havendo valores retidos que funcionam como taxa administrativa.
* Já na modalidade recorrente (mensalidade), não há comprometimento do limite, mas o cancelamento antes do fim do contrato também gera essa taxa.

A fonte principal é o que compromete o limite e parcela pelo banco, mas quando não possui ou banco não autoriza, é o benefício, ou seja, independente da forma de pagamento, possui a taxa. Uma é retirada e reembolsada e a outra efetua o pagamento por não ter quitado.
Quando o plano está na fidelidade, a cada mês o Gran abre mão de uma porcentagem do compromisso que acordou, conforme as regras abaixo:

8 ao 30 dia 50%
31 ao 60 dia 40%
61 ao 120 dia 30%
121 ao 150 dia 25%
151 ao 180 dia 20%

Segue abaixo o cálculo detalhado:

Valor total contratado: R$ 57,90x 12 = R$ 694,80
Valores já pagos: R$ 173,70 (referente a 3 parcelas)
Valor do qual o Gran está abrindo mão do compromisso (30%): 208,44.

Cálculo da taxa de cancelamento:
R$ 694,80 R$ 173,70 R$ 208,44 = R$ 312,66.

O valor da taxa de cancelamento é de R$ 312,66.

A cada mês vai diminuindo, após 180 dias, a taxa é o saldo remanescente.


A taxa cobrada é completamente abusiva.. o percentual aplicado é o valor que o curso "abre mão" de receber em razão do cancelamento.
São embutidos esses valores no Termo de Uso, que depois praticamente não há por onde consultar, e se vocês não aceita pagar os valores exigidos, eles simplesmente não realizam o cancelamento.
Ou seja, eu preciso pagar um valor total de R$ 486,36, somando a tal taxa e o valor já pago, por três meses de curso, que eu praticamente não utilizei, principalmente por não encontrar cursos e matérias específicas que eu precisaria, dentro da plataforma.
Esse valor cobrado é equivalente a 60% do valor restante, em confronto direto às leis que protegem o Consumidor, de modo que o usuário da plataforma se vê obrigado a permanecer pagando o valor mensal, mesmo não utilizando pois, do contrário, precisaria pagar 60% do curso para sair.

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Resposta da empresa

29/04/2026 às 18:39

Olá, Jaqueline!

Agradecemos o contato.

Conforme conversamos, gostaríamos de reforçar que todas as informações referentes à sua solicitação foram explicadas durante o atendimento.

Após uma análise detalhada, identificamos que o cancelamento do contrato foi realizado conforme solicitado.

Ressaltamos que, em nossa plataforma, a cobrança de multa ocorre apenas em casos de "quebra de contrato" dentro do período de fidelidade, que tem início após os 7 dias de teste oferecidos a todos os alunos. Esse procedimento é totalmente legal e está presente em nossos Termos de Uso.

Ao realizar a compra, todos os usuários precisam indicar a opção "Li e Aceito os Termos de Uso" antes da finalização do pagamento, o que implica que estão cientes das informações presentes no contrato, inclusive os dados e as porcentagens da multa em casos de quebra de contrato durante o período de fidelidade. Parte dessas informações pode ser consultada no item 8.8.1, onde está estabelecido que, em caso de cancelamento do PRODUTO dentro do prazo de fidelidade, será aplicada uma multa percentual sobre o valor integral do PRODUTO, independentemente de qualquer desconto obtido.

Essas informações também estão detalhadas no item 8.5:
"A CONTRATADA pode, a seu exclusivo critério, adotar a política de 'GARANTIA DE SATISFAÇÃO OU SEU DINHEIRO DE VOLTA', pela qual a CONTRATANTE poderá solicitar o cancelamento da compra e a restituição do valor total investido exclusivamente na 1ª (primeira) aquisição de um PRODUTO da CONTRATADA, alínea 'b' - ASSINATURAS: em até 7 dias a partir da data da aquisição." Vale destacar que essa multa, baseada na porcentagem de saldo remanescente, é aplicável apenas a contratos específicos. Dependendo da data de aquisição, a multa pode ser fixa e não proporcional.

A empresa atuou totalmente de acordo com o CDC, disponibilizando em seu site todas as informações sobre a política de cobranças, mantendo a transparência em todo o processo e notificando os alunos com antecedência, além de realizar o cancelamento quando solicitado.

Se precisar de mais ajuda ou tiver outras dúvidas, não hesite em nos contatar através de nossos canais de atendimento oficiais.

Estamos à disposição para qualquer outra dúvida ou necessidade.

Abraços,
Equipe GRAN ️

Consideração final do consumidor

30/04/2026 às 11:30

Cancelaram a cobrança apenas após abrir a reclamação aqui. Deveriam rever as políticas da plataforma.

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

4