Multa desproporcional para cancelamento de assinatura poucos dias após contratação

Question

No dia 24/02 contratei a assinatura do Gran Cursos Online pelo valor de R$ 54,90 mensais. Após avaliar melhor minha situação, solicitei o cancelamento da assinatura em 13/03, ou seja, poucos dias após a contratação e com pouco tempo de uso da plataforma.

Para minha surpresa, fui informada no atendimento que o cancelamento só seria possível mediante o pagamento de uma taxa de R$ 274,50.

Esse valor corresponde a aproximadamente cinco mensalidades do serviço, o que considero completamente desproporcional, especialmente considerando que utilizei a plataforma por cerca de 17 dias.

Durante o atendimento solicitei apenas o cancelamento da assinatura e registrei formalmente que não concordo com a cobrança dessa multa. Mesmo havendo previsão contratual, o Código de Defesa do Consumidor estabelece em seu art. 51 que são nulas cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada.

Além disso, trata-se de um serviço digital por assinatura, sem qualquer custo individual associado ao cancelamento do acesso, o que torna ainda mais questionável a cobrança de uma penalidade equivalente a várias mensalidades.

O atendimento informou que o cancelamento somente seria realizado mediante pagamento da taxa, o que considero uma prática abusiva. Não faz sentido nenhum me prenderem dessa maneira.

Minha solicitação é simples: o cancelamento da assinatura sem a cobrança dessa multa desproporcional.

Já possuo protocolo do atendimento e registro da conversa. Caso a cobrança seja mantida, pretendo formalizar a análise da cláusula junto aos órgãos de defesa do consumidor.

Aguardo uma solução por parte da empresa. Informo que meu número de celular não recebe ligações e o contato deverá ser feito apenas por e-mail ou WhatsApp.

Accepted Answer

Olá, Vanessa!

Agradecemos o contato.

Conforme conversamos, gostaríamos de reforçar que todas as informações referentes à sua solicitação foram explicadas durante o atendimento.

Lamentamos qualquer inconveniente que você possa ter enfrentado durante sua jornada conosco. Caso mude de ideia, estaremos sempre disponíveis para auxiliá-lo em sua jornada de estudos.

É importante ressaltar que a empresa atuou em total conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), disponibilizando em seu site todas as informações sobre a política de cancelamento, mantendo a transparência em todo o processo e realizando o procedimento de cancelamento de acordo com a decisão do usuário.

Se surgir alguma nova dúvida ou se precisar de mais ajuda, não hesite em nos contatar através de nossos canais de atendimento oficiais.

Estamos sempre à disposição para ajudar, com o compromisso de melhorar continuamente nossos serviços e atendimento, a fim de oferecer a melhor experiência possível aos nossos alunos.

Abraços,
Equipe GRAN

Multa desproporcional para cancelamento de assinatura poucos dias após contratação

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor