Solicitação de cancelamento de assinatura Gran Concursos Online com cobrança de multa excessiva
Resolvido
Fortaleza - CE
20/05/2026 às 15:59
ID: 249211683
Venho solicitar o cancelamento da minha assinatura da plataforma Gran Concursos Online.
Estou no terceiro mês de cobrança , pagando por um serviço, sem nunca se quer tê-lo usado. tendo pago apenas os dois primeiros meses do plano mensal no valor de R$ 54,90. Ao solicitar o cancelamento, fui informado da cobrança de uma multa em torno de R$ 300,00, valor que considero excessivo e desproporcional, especialmente levando em conta o curto período de uso da plataforma.
A multa apresentada praticamente se aproxima do valor de várias mensalidades restantes do contrato, o que acaba tornando o cancelamento extremamente oneroso ao consumidor. Entendo que cláusulas de fidelidade e multa contratual devem respeitar os princípios da razoabilidade e proporcionalidade previstos no Código de Defesa do Consumidor e súmulas do STJ sobre o assunto não podendo gerar vantagem excessiva para a empresa.
Dessa forma, solicito a revisão imediata dessa cobrança, com redução proporcional ou isenção da multa, considerando o tempo efetivamente utilizado do serviço e os valores já pagos.
Irei também registra essa reclamação no consumidor.gov.br. Pois trata-se de uma cobrança abusiva, ferindo o código de defesa do consumidor e súmulas do STJ a respeito de cobrança proporcionais em caso de cancelamentos de contrato.
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Resposta da empresa
21/05/2026 às 17:23
Olá, Rafael.
Agradecemos o seu contato e a oportunidade de analisar cuidadosamente os apontamentos apresentados em sua manifestação.
Conforme tratado em atendimento privado, realizamos a análise completa do histórico vinculado ao contrato nº 8825*****, incluindo os registros relacionados à solicitação de cancelamento e às condições contratuais aplicáveis ao plano tratado no atendimento.
Também compreendemos os pontos apresentados durante a tratativa e buscamos a regularização administrativa da situação relatada pelos nossos canais oficiais.
Dessa forma, durante o atendimento realizado, foi efetuado o cancelamento definitivo do contrato e o processamento administrativo do estorno relacionado à cobrança mencionada em sua manifestação.
Seguimos à disposição sempre que precisar.
Atenciosamente,
Equipe Gran
Consideração final do consumidor
21/05/2026 às 17:28
Quero agradecer ao senhor Gabriel pelo excelente atendimento e pela atenção dada ao meu caso.
Além de resolver meu problema em relação ao cancelamento do curso que eu não estava utilizando, ainda realizou o estorno da última parcela cobrada, demonstrando compreensão e respeito.
Fico muito grato pela forma como fui atendido e pela solução apresentada. Obrigado pela ajuda e pelo suporte prestado.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10