Imobiliária Kaza se recusa a reembolsar despesas condominiais extraordinárias

Estou com um prejuízo de quase R$400,00, que vai aumentar esse mês, por conta de um reembolso que a imobiliária se recusa a fazer.

Sou inquilina de um apartamento alugado através da Kaza, e meu contrato tem duas cláusulas a respeito de despesas extraordinárias:

"04.3. Havendo a cobrança de despesas extraordinárias de condomínio/taxa associativa, o LOCATÁRIO se obriga a apresentar mensalmente o boleto de cobrança com o comprovante de pagamento em até 10 (dez) dias antes do vencimento do seu aluguel, no e-mail (ocultado por segurança), para que tenha direito ao desconto referente à despesas que não lhe são atribuídas nos termos do artigo 22, X, parágrafo único da Lei do Inquilinato, com exceção do primeiro mês de locação, o qual não haverá descontos, sendo reembolsados a partir do segundo mês de locação. [..] Caso ocorra acumulação das despesas extraordinárias, pela falta de apresentação mensal pelo LOCATÁRIO, ficará a critério do LOCADOR em realizar o desconto de forma integral ou parcelado, isentando a imobiliária de qualquer responsabilidade.

04.4. O LOCATÁRIO obriga-se, adicionalmente, a realizar o pagamento de todas as contas acima mencionadas que cheguem ao imóvel durante a vigência da locação, ainda que lançadas posteriormente ou em nome de terceiros. O LOCADOR será responsável por quaisquer débitos do Imóvel existentes no período anterior à locação"

O condomínio utiliza o sistema do 6P Bank para emitir os boletos relacionados à taxa condominial e despesas extraordinárias, como reformas. Quando eu entrei no apartamento, em maio/2026, já havia reformas em andamento no local.

Depois de perder o prazo do primeiro pagamento, pois a imobiliária não tinha me orientado sobre como e onde conseguir os boletos do condomínio, com auxílio da síndica eu consegui acesso aos primeiros boletos da taxa condominial, e eventualmente, ao 6P Bank, conta à qual os proprietários e a imobiliária também têm acesso.

Tenho recebido três boletos por lá:

um no valor de R$508,92, que vem com a descrição:

"Composição da cobrança

Cota do mês: 494.25

Fundo de Reserva: 4.94

Manutenção Elevadores: 9.73

Prestação de contas"

outro no valor de R$364,59, que vem com a descrição:

"Composição da cobrança

RATEIO EXTRA - 04/05: 364.59

Prestação de contas"

e um terceiro, no valor de R$193,74, cuja primeira cobrança localizada no aplicativo do banco é de 10/06/2025, que não tem nenhuma descrição.

Conversando com o suporte da 6P, fui informada que esse boleto também é referente ao fundo de obras e despesas não previstas.

Conforme previsto em contrato, fiz o pagamento dos três boletos em setembro e em outubro, e encaminhei boletos e comprovantes à imobiliária para receber o desconto das taxas extras no meu aluguel.

Recebi, de fato, os descontos dos dois boletos de R$364,59, além do valor de R$14,67 de manutenção de elevadores, que vem cobrado no boleto do condomínio.

Já os boletos de R$193,74 foram rejeitados pela Kaza. Depois de muitas tentativas de comunicação via email e whatsapp, ouvi deles que se eu não conseguir que a administradora modifique os boletos, a responsabilidade de arcar com essa dívida passa a ser minha.

Em outro momento, me disseram que eu deveria encaminhar uma ata ou documento que comprovasse quando essa despesa foi decidida para que eles possam mostrar ao proprietário e provar que o desconto é devido. Eu entrei no apartamento em maio de 2026. O primeiro boleto nesse valor que eu localizei no aplicativo do 6P tem data de 10/06/2025! Eu não sou proprietária e não tenho acesso às atas de reunião ou outros documentos do tipo, especialmente de coisas decididas um ano antes do início do meu contrato.

Reitero: o proprietário também consegue entrar no aplicativo do 6P Bank, assim como a imobiliária. Todos os boletos e comprovantes estão lá, e foram encaminhados por email.

Agora está quase na data de vencimento dos boletos de novembro e eu não me sinto segura de pagar por uma taxa que não é responsabilidade minha, sabendo que o prejuízo que eu já tomei da imobiliária vai aumentar ainda mais.

Segue anexo PDF com os prints de conversas do whatsapp, cláusulas do contrato e aplicativo do 6P Bank.