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São Paulo - SP

11/09/2026 às 11:35

ID: 258784763

Reclamação: VR exige renovação de contrato e fidelidade abusiva de 24 meses para liberar Programa de Pontos

Prezada equipe da VR Benefícios,

Sou do departamento de Recursos Humanos da minha empresa e temos um contrato corporativo de vale-refeição/alimentação ativo com vocês. Recentemente, demonstramos interesse em aderir ao programa de pontos de recompensa da plataforma para os nossos colaboradores.

Para a nossa surpresa, o setor comercial da VR informou que, para ativar essa funcionalidade do próprio ecossistema de vocês, seríamos obrigados a refazer integralmente o nosso contrato atual e aceitar uma nova cláusula de fidelidade/estabilidade de mais 24 meses.

Como profissionais de RH, entendemos que essa exigência é completamente abusiva e desproporcional. O programa de recompensas deveria ser um atrativo para clientes da base, e não uma "armadilha contratual" para forçar uma retenção de dois anos, indo totalmente contra as diretrizes de livre concorrência, flexibilidade e portabilidade estimuladas pelas atualizações regulatórias do PAT.
Já cumprimos nossas obrigações contratuais iniciais e não há justificativa técnica ou comercial legítima que embase a imposição de mais 24 meses de carência apenas para a ativação de um benefício corporativo padrão. A imposição de uma renovação compulsória de fidelidade atenta contra a boa-fé contratual.

Solicitamos a ativação imediata do programa de pontos de recompensa para a nossa empresa por meio de um termo aditivo simples, sem qualquer alteração ou extensão no prazo de fidelidade do nosso contrato original.

Caso a VR insista em manter essa amarra abusiva de 24 meses, informamos que daremos início ao processo de cotação e portabilidade de toda a nossa base de benefícios para operadoras concorrentes que respeitam a liberdade de escolha do RH.

No aguardo de um posicionamento urgente da Ouvidoria.

Atenciosamente,