O que aconteceu
Minha filha está internada desde as 22h, com internação registrada no sistema como internação de emergência (leito PIE07-1).
Meu plano de saúde possui cobertura hospitalar com acomodação em enfermaria. Entretanto, fui informado pelo hospital de que não há vagas disponíveis e que minha filha permanecerá em um leito coletivo na área de observação, aguardando eventual disponibilidade de vaga na enfermaria.
O problema é que não existe qualquer previsão de transferência. A informação recebida é simplesmente que, se surgir uma vaga, ela será encaminhada para a enfermaria.
A situação se torna ainda mais preocupante porque o hospital se recusa a registrar formalmente a indisponibilidade de leito e a condição provisória em que minha filha está sendo mantida. Ou seja, além de não oferecer a acomodação contratada, o hospital também dificulta a obtenção de um registro formal da situação.
Entendo que podem ocorrer situações de ocupação máxima nos hospitais, mas a indisponibilidade de leitos não pode significar que o consumidor fique sem a acomodação prevista em seu contrato, sem esclarecimentos, sem previsão de solução e sem documentação da ocorrência.
O artigo 33 da Lei n 9.656/1998 estabelece que, havendo indisponibilidade de leito hospitalar nos estabelecimentos próprios ou credenciados, é garantido ao consumidor acesso à acomodação em nível superior, sem ônus adicional.
Diante disso, solicito:
Esclarecimento formal sobre a indisponibilidade de leitos de enfermaria.
Providências para garantir a acomodação hospitalar prevista no contrato.
Uma posição objetiva sobre a previsão de transferência da minha filha.
Registro formal da indisponibilidade de leito e da permanência provisória na emergência.
Garantia de que não haverá qualquer cobrança adicional em razão da indisponibilidade de leitos.
Não considero aceitável que uma paciente com internação autorizada permaneça indefinidamente em uma acomodação provisória, sem previsão de transferência, enquanto o hospital se recusa a documentar formalmente a situação.
Aguardo providências e uma resposta formal da operadora e do hospital.